Nativos desaparecidos (exterminados) na Ditadura brasileira: periodo de 1946 a 1988

A Resistência Indígena Continental representada pelo tuxaua Kaxalpynia Runayke YAGUA em articulação com a Rede GRUMIN de Mulheres Indigenas esteve na capital paulista (Brasil) em Reunião com integrantes do Grupo Tortura Nunca Mais, Associação Juízes para Democracia, Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e Armazém da Memória na data de 22 de maio para discutir o tema dos desaparecidos (EXTERMINADOS) nativos no período da Ditadura brasileira (de 1946 a 1988).



Foto: a juiza Kenarik da Associação Juízes para Democracia, o tuxaua Kaxalpyniya Runayke do Blog Resistência Indigena Continental e o Marcelo Zelic do Armazem da Memória/Grupo Tortura Nunca Mais e Comissão de DHs da Arquidiocese de São Paulo

Nessa Reunião foram abordadas a pertinência de metodologias não orais dos relatos de genocídios ocorridos no período 1946 a 1988 para sensibilizar amplos setores de Direitos Humanos no Brasil. Para o Armazém da Memória uma das mais significativas provas se encontra nos relatos dos deputados usando as palavras chave "índio" e ainda "índio e massacre" que ocorrem nos discursos parlamentares do período considerado. Para a Resistência Indígena Continental é necessário elaborar cartas temáticas do setor econômico no período (1946 a 1988)envolvendo infraestrutura de energia, de transporte, áreas da mineração e expansão de fronteiras agropecuárias e sobrepor a este mapa temático econômico do período o mapa temático das terras nativas homologadas ou não, bem como as áreas de perambulação de povos nativos nômades, estudando detalhadamente todos os pontos de intersecção entre a carta temática econômica e a carta temática das terras habitadas por povos nativos no Estado Brasileiro. A Associação Juízes para Democracia se colocou aberta para contribuir no que lhe compete. A Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas também se coloca para ajudar a apurar os crimes da Ditadura Militar contra povos originários no Brasil.



Foto: juíza Kenarik da Associação Juízes para Democracia, tuxaua Kaxalpynia Runayke YAGUA do Blog Resistência Indígena Continental e Miryám do Conselho da Rede GRUMIN de Mulheres Indigenas

A Resistência Indígena Continental apoia e se solidariza com o questionamento abaixo que o setor de Direitos Humanos fez recentemente à FUNAI, o qual reproduzimos e endossamos. E que a FUNAI nos responda COM URGÊNCIA.




À Fundação Nacional do Índio

De acordo com orientação fornecida no site do Ministério da Justiça à página http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ6374AAD8PTBRNN.htm, gostaria de informações a respeito de como acessar os arquivos da Fundação Nacional do Índio, desde sua fundação até os dias de hoje e orientação mais detalhada a respeito da pesquisa e acesso aos documentos.

Pergunto:

1- Qual a estrutura de arquivamento de documentos na instituição? Detalhar Unidades do organograma que possuem acervo e estrutura de catalogação da documentação, tanto na sede, como nas demais estruturas regionais da FUNAI.

2- Onde se encontram os acervos físicos? (sede e regionais) Há arquivos da FUNAI depositados em outras instituições ou Arquivos Públicos? Se sim, quais, onde ficam e a natureza do acervo?

3- Como é feita a consulta aos documentos pelo cidadão a este acervo? Existe um banco de dados para pesquisa?

4- Como acessar, para pesquisa, o banco de dados com as informações dos documentos catalogados na instituição segundo a estrutura informada nos itens 1 e 2 acima?

5- Como solicitar informação à distância?

6- Em que suporte são entregues os dados, cópia em papel ou arquivo digital? Informar sobre: textos, fotos, vídeos, áudios, mapas.

No aguardo.

Atenciosamente,

Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
www.armazemmemoria.com.br

E quem é Marcelo Zelic para a Resistência Indigena Continental ? Selecionamos o relato de Marcelo Zelic na Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo:

"Caros compas da Resistência Indígena Continental sábado passado dia 12 participei da reunião da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de SP. Era uma reunião para tratarmos dos 40 anos da entidade e da Comissão da Verdade. Estavam presentes muitos membros da CJP-SP, de muita da luta pelos direitos humanos, presente também Paulo Sérgio Pinheiro, indicado para participar da Comissão Nacional da Verdade. Não vou discorrer sobre a reunião toda.

Depois da fala de Marco Antonio Barbosa, pedi a palavra e falei sobre o trabalho do Brasil Nunca Mais Digital que venho realizando, em seguida me dirigi aos presentes, levantando a necessidade da Comissão da Verdade desenvolver um eixo temático, As Nações Indígenas e a Ditadura MIlitar. Falei sobre nosso primeiro contato, sobre a surpresa que me tocou, o fato de vocês questionarem porque nosso foco era somente no não-índio; disse a eles que a surpresa veio de minha constatação de quão ignorante estava eu sobre o assunto e sua importância. Falei de nossos emails, das informações dos waimiri-atroari que vocês me passaram, das dos Yanomamis que li num discurso com dados de Darcy Ribeiro onde de 1963 a 1979 sua população saiu de 6400 a algo em torno de 600. Das dificuldades de pautar esse tema e dos avanços, como a audiência pública no Congresso Nacional, organizada pela Deputada Luiza Erundina, para debater o caso e compilar informações sobre o massacre dos waimiri-atrori.

Mostrei que por termos na questão indígena a história oral como fonte dos fatos e esta não estar reunida, tenho buscado informações sobre as violações de direitos humanos contra as Nações Indígenas nos discursos dos deputados e senadores. Já separei 111 discursos em que a situação vivida de 1947 a 1988 pelos índios no Brasil, aparecem em forma de denúncia, comunicado, análises, questionamentos ao governo e suas defesas ... e passei a contar alguns fatos que tenho lido nestes discursos, como o envenenamento com arroz e feijão fornecido pelo estado, ou a distribuição de açúcar com vírus da varíola e tifu. Tendo inclusive denúncia de fuzilamento múltiplo, para se abrir 30.000 ha de terra na Amazônia, massacre feito por um agente da FUNAI e outros casos mais, que causaram um forte impacto nos companheiros e companheiras da Comissão Justiça e Paz, como causou a mim também, assim que os li.

Expûs também a necessidade de que a Comissão da Verdade tenha ferramentas digitais para trabalho de difusão, acompanhamento virtual pela sociedade e educação para o Nunca Mais, como exemplo falei da linha do tempo que estou desenvolvendo para o novo site do Armazém Memória, organizada em banco de dados, com suporte para texto, áudio, vídeo e imagem, podendo criar sub-temas e falei da intenção de montarmos uma linha específica sobre o tema da violação de direitos humanos contra os Indígenas, organizada por denuncias por tribos. Paulo Sérgio Pinheiro fez apontamentos em um caderno durante toda exposição e depois falou-nos da importância de apurar estes fatos na Comissão da Verdade. Ao fechar a reunião, Funari, presidente da CJP-SP, colocou que a Comissão quer contribuir para o desenvolvimento deste tema.

Se quiserem ver a planilha com os111 discursos até agora selecionados do site da Câmara, tem link para abrir a íntegra do documento em pdf. Para acessar é preciso enviar um endereço eletrônico para que eu possa compartilhar a planilha no GoogleDocs. "

A RESISTÊNCIA INDIGENA CONTINENTAL agradece à defensora de direitos humanos Rose Nogueira por ter pautado para um membro da Comissão da Verdade a necessidade de se criar o Eixo Nativo para apurar os crimes do Estado Brasileiro durante a Ditadura Militar contra nós povos originários.

RESISTÊNCIA INDIGENA CONTINENTAL !!!

ANO 519

HAYAYÁ !!! AWYRI !!! AHOOO !!! \\\..///

2 DE MAIO TAMBÉM É DIA DE INDIO (Carta da APOINME)

Recebido de Uilton Tuxá/ Coordenador Geral da APOINME

‎2 DE MAIO TAMBÉM É DIA DE ÍNDIO

Prezados (as) manifestamos nossas saudações indígenas ...

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), vem neste ato manifestar a todos (as) a nossa alegria e satisfação pois, todo dia é dia de índio, porém 2 de maio é sempre será um dia especial para os irmãos indígenas Pataxó Hãhãhãe por ser o dia em que o Estado de Direito reconhece e concede o direito de territorialidade aos nossos irmãos Hãhãhãe, quero dizer que a vitória deste importante povo é também a vitória da APOINME e dos Povos Indígenas do Brasil, um momento esperado por 3 décadas que somente em 2 de maio foi possível conceder aos povos indígenas da Bahia e do Brasil a alegria de ter mais uma decisão coerente por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vitória bonita por 7 votos favoráveis contra 1, mas não podemos deixar de lembrar que até 2 de maio de 2012 muito líderes tombaram na luta por esta terra e muitos dos mais velhos se foram sonhando com este tão importante momento. Sabemos que o Estado Brasileiro não prioriza a demarcação de Terras Indígenas neste país e que para cada avanço que nós indígenas alcançamos sempre surge um ou mais de um obstáculo, quando o STF julgou procedente a homologação da TI Raposa Serra do Sol na sequência elegeram 19 condicionantes que prejudicam o processo de regularização fundiária das TIs no Brasil e no caso do julgamento da ACO 312/FUNAI o canário se repete, pois antes de julgar procedente a ACO de Nulidade dos Títulos Propriedade de Imóveis Rurais na TI Hãhãhãe já tramita a deliberação da Presidenta Dilma Roussef que para demarcar novas TIs no Brasil o Ministério da Justiça (MJ) até então único responsável pelos processos fundiários indígena terá que consultar previamente o Ministério de Minas e Energia (ME), polo fato deste ser o órgão do governo responsável pelos malditos projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) pra não dizer “PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES”, pois é isso que tem ocorrido com vários líderes indígenas e não indígenas (cito o caso das comunidade tradicionais)que lutam pela regularização fundiários dos seus territórios pincipalmente os que estão ameaçados pelos projetos de desenvolvimento do Governo Federal. Como se bastasse temos que conviver com o dilema de ter nossos direitos fragmentados e ameaçados através de diversos pleitos legislativos equivocados e anti-indígena e desumanos do Poder Legislativo como as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 038/99 e 215/00 entre outras iniciativas que afligem e tiram o sossego dos povos indígenas e daqueles não indígenas que acreditam e lutam junto conosco pela defesa e respeito aos nossos direitos constitucionais. Frente a esta importante decisão do STF no caso Hãhãhãe, tomamos este resultado como uma injeção de animosidade e de força para continuarmos lutando em defesa de todos os territórios indígenas do Brasil, pois ainda falta muito a conquistar para um dia os povos indígenas deste país, Os Primeiros Brasileiros, possam viver com segurança em seus territórios e consequentemente livres, pois a nossa liberdade e autonomia está ligada diretamente a regularização fundiária de nossos territórios. Neste ato queremos parabenizar o povo Pataxó Hãhãhãe pela luta realizada nestas 3 décadas e parabenizar também todos (as) que contribuíram, que acreditaram, apoiaram e torceram para o sucesso deste povo guerreiro.

Cordialmente,

Uilton Tuxá Manoel Uilton dos Santos Coordenador Geral APOINME

Povos Nativos e a Ditadura Militar

Via Rose Nogueira/Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo (...) a posição do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo tem sido, desde o começo das discussões sobre a Comissão da Verdade e Justiça, que se investigue os crimes da ditadura contra todos os brasileiros perseguidos. Não esquecemos que os povos indígenas também passaram por isso, como tantos outros brasileiros. Pensamos que a Comissão da Verdade e Justiça deva ter sub-comissões para levantar e pesquisar cada assunto específico. Quando começamos a falar sobre isso havia quem não soubesse o que havia ocorrido com os povos indígenas durante a ditadura. Mas hoje, felizmente, vários companheiros já concordam conosco. É preciso investigar as perseguições aos indígenas, os verdadeiros donos desta terra, e também a todos que a ditadura tentou calar. E pedir o julgamento dos responsáveis. U m abraço fraterno, Rose Nogueira presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo

Carta para os Povos Originários em 19 de abril de 2012

Há 519 años continua hasta el dia de hoy o Holocausto de nuestros pueblos originários.

Tenemos o PAC 1 e PAC 2 (usina do Belo Monte, transposição do Rio São Francisco ... mais de 80 % das nossas tierras sagradas atingidas), o genocida Decreto 7056/09 em que fueram fechados os postos da FUNAI e com esto morreram centos de nativos, destruicion de lo Código Florestal e somos nosotros que teniemos la guarda de las florestas mas bien preservadas, envenenamento das florestas, solos, rios por agrotóxicos, transgênicos ...

que representam a Cosmologia do Deserto destruindo a Cosmologia da Floresta ... dizendo que a Floresta é o inferno, que a nossa espiritualidade (torés, danças, cantos, grafismos, ritos, vestimentas tradicionais ... ) é o diabo, e que nós os povos originários dizem que somos os demônios, que não temos alma, que podem nos escravizar e matar (Leis da $antissíma Inqui$ição ...), que nos obrigaram a derrubar nossos espaços sagrados e cemitérios e para neles construir suas igrejas com o nosso trabalho escravo... CHEGA de DISCRIMINAÇÃO e de TUTELA: ESTADO, CIMI, FUNAI, EVANGELIZAÇÃO dos JESUÍTAS PROTESTANTES MONSANTO CAPITALI$MO_EGOCÊNTRICO que até hoje continuavam com o holocausto : com as nossas 4 cabeças com olhos de TERROR e TORTURA, com nossas mãos e cabeças amarradas na guilhotina (igreja da matriz de Porto Alegre)

DESRESPEITANDO declarações das Nações Unidas (ONU) sobre nós povos originários, Convenção 169 da OIT, Plano Nacional de Direitos Humanos (PNH3 de 2010), Constituiçao de 1988, Declaração da Biodiversidade e a COSMOLOGIA DA FLORESTA.

HAYAYA NATUREZA PACHAMAMA WIRACOCHA CÓSMICA !!!

Kxalpynia Runayke Yagua e a Voz da Cosmologia da Floresta \\\..///

URGENTE - INDIGENAS SENDO ATACADO POR PISTOLEIROS EM MS

Via Sassá Tupinambá e Arão Guajajara:

Desde a semana passada os grupos indigenas no MS estao sitiados por pistoleiros, ja foi solicitado para a policia federal ir para lá, dar segurança aos indigenas, mas até o momento nada... estao esperando que mais indigenas morram...
eles precisam neste momento de alimento e agasalho e de proteção para manterem-se vivos.


encaminhando


Caros Amigos, está sendo muito díficil para os Povos Gurani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul. Todos os dias estãos endo atacados com armas de fogo, ameaças e e Estado Brasileiro não faz nada. a A Funai muito menos.
Encaminho um e-mail que recebi, que me cortou o coração. Sei e entendo o que eles passam, ao pensar nisso chego a lagrimar, ao pensar nas dores desses parentes.
Alex Makuxi - Raposa Serra do Sol



Prezados,

Ligaram pra mim do Pyelito kue, exatamente as 8:00, faz 30 minutos, os pistoleiros atacaram os grupos guarani e kaiowa que estava acampado na margem da estrada publica, o Dorival contou: "estavamos rezando, de repentes chegaram dois caminhoes cheios de homens, chegaram atirandos, ordenaram parar queimar barracas e roupas e amarrar todos indios". Diante disso, "ocorreu choro das criancas e mulheres, e muitos tiros, saimos correndo, em direcão diferentes, no 7 pessoas estamos aqui 300 metros do local, vendo as barracas queimando, muiitos choro ouvimos daqui". faroletes e lanternas estão focando pra la e ca", As criancas e idosos nao conseguiram correr".
A noticia de ataque ja repassei ao MPF/FUNAI imeditamente, faz 30 minutos que aconteceu esse fato.
Mais um fato aconteceu, infelizmente
Aguardamos as providencias cabiveis.
A dor e choro senti como estivesse ai.
Os meus olhos enlagrimando escrevi este fato. Quase nao temos mais chance de sobreviver neste Brasil.
Tonico Guarani Kaiowa

Dia 20 de agosto: dia mundial em defesa do Xingu livre da implantação de hidrelétricas

A RESISTÊNCIA INDÍGENA CONTINENTAL convoca, apoia e endossa todas as atividades pacíficas de repúdio mundial pela destruição do Parque do Xingu e construção ILEGAL da UH Belo Monte. A data é 20 de agosto, os horários variam de local para local.

O ilustre jurista Hélio Bicudo e o nosso Tuxaua e Pajé Konué Kalapalo juntos em defesa do Xingu e pela não construção da UH Belo Monte


Tragam seus maracás, tambores, flautas, petynguás ...

Os estados brasileiros participantes são: Acre, São Paulo, Rio de janeiro, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia, Belo Horizonte, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Paraná, Minas Gerais; e Brasília.

Países participantes: Brasil,França, Equador, Peru, México, Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile, Reino Unido, Espanha e Portugal.

COMPAREÇA VOCÊ TAMBÉM!!!

E faça parte desta grande corrente em defesa do Parque do Xingu !!!
PELO DIREITO DE SOBREVIVENCIA DOS POVOS XINGUANOS

Para maiores informaçoes consulte o site http://uniaowiccadobrasil.com.br/imprensa/noticias/337-grande-manifestacao-mundial-pro-xingu

Santuário dos Pajés, TI Bananal e Aldeia Noroeste atacadas pelo Governo do Distrito Federal dia 16

Via Arão Providência:

Foto da RESISTENCIA INDÍGENA CONTINENTAL na Aldeia Noroeste em junho de 2011


Publicado em 17 de agosto por:
Brasília & Cidades
SETOR NOROESTE
Em pé de guerra contra a Terracap
Mesmo sem liminar, índios resistem e lutam pela área
17/08/2011 08h05
Leandro Cipriano


Índios dizem que vão resistir até a morte para proteger a reserva Santuário Sagrado

Índios dizem que vão resistir até a morte para proteger a reserva Santuário SagradoA reserva indígena Santuário Sagrado dos Pajés, localizada no Noroeste,foi invadida na manhã de ontem (16) por tratores das empresas Brasal e Emplavi, junto com representantes da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e o 3° Batalhão da PM. Cerca de cinco hectares do cerrado foram destruídos devido a ação, considerada ilegal pelos indígenas, que vivem há décadas no local. De acordo com o pajé da tribo Tapuya/Fulni-ô, Santxie Tabuia, esta é a segunda tentativa de invasão na reserva. Os indígenas acreditam que novas ações aconteçam no local. “Não queremos atitudes como essa, feitas na surdina. Se ocorrer outra invasão, vamos resistir até morrer”, declarou Santxie.
O pajé afirmou que o motivo da invasão seria a queda da liminar que protegia a terra dos indígenas contra a ação das empresas imobiliárias do Noroeste. Há pouco mais de uma semana, a liminar foi derrubada na Justiça, o que em tese permitiria a Terracap agir na área reivindicada pela comunidade indígena. Mas segundo os representantes da tribo, a atuação da Terracap na delimitação das projeções imobiliárias não permite o uso de tratores e ou da polícia.
Entre 9h e 10h, quando saiam para trabalhar, os indígenas avistaram nove tratores, três caçambas e um ônibus com policiais militares entrando no terreno. “Não há documento algum que autorize eles a entrar com a força policial. Vieram com muita violência, mas eles não tinham nenhum mandato judicial, além de cometerem um crime ambiental”, apontou Santxie. Hectares de cerrado e árvores nativas como jacarandá, peroba e pés de pequi foram derrubados na ação. Apenas depois da presença da imprensa e do advogado da tribo é que os tratores e a força policial se retiraram da reserva.


Conforme informado por Tabuia, cerca de 29 famílias vivem atualmente no Santuário.“É um total desrespeito com a comunidade indígena, fiéis depositários do bem público”, afirmou o pajé, emocionado ao contar sobre seus ancestrais e a história de sua tribo no terreno. Simpatizantes a causa indígena também estiveram no local. “As empresas agiram com total truculência, com o consentimento da Terracap”, apontou Othon Henry Leonardos, coordenador de mestrado e professor de Desenvolvimento Sustentável e Povos Indígenas da Universidade de Brasília (UnB).
A assessoria de imprensa da Terracap informou que não houve desmatamento, apenas uma demarcação de terra. Garantiu elaborar um documento para explicar a ação de ontem. Até o fechamento desta edição, as assessorias da empresas Brasal e Emplavi não responderam ao Alô. O Ministério Público Federal (MPF) relatou que apresentará um recurso nos próximos dias ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) para que a liminar derrubada volte a entrar em vigor.

Julgamento India Eusenia

Via Wilson Matos:

Parentes, companheiros de LUTA pela CAUSA, para comemorar esse dia 11 de Agosto, dia do ADVOGADO, estou enviando o resultado da última pauta do Tribunal do Jurí em que atuei na defesa da india kaiowá EUSENIA SAVALA. O fato se deu em 2007, esse processo foi a maior celeuma, a ré Eusenia Savala Tambem vitima do assassino Aristides Sores,
Permaneceu exatos 2 anos presa, teve problemas psicologicos quando na prisão e ficou em cadeira de rodas por seis meses enquanto tudo isso acontecia Juiz, Promotor,
procuradores da FUNAI e defensporia pública se degladiavam. Explico na primeira audiencia em que os procuradores federais da FUNAI, estiveram presentes
o Promotor Público, - o mesmo que atuou no caso Passo Pyrajú (morte do policiais) - requiereu ao Juiz Dr Celso Schuck dos Santos, o afastamento do procuradores da FUNAI
sob o pretesto de que estes só poderiam atuar quando em jogo os direitos indigans coletivo, ao que o Juiz Deferiu o pedido, nomeando para patrocinar a defesa
da Ré Eusenia, está por sua vez após participar do ato renunciou o patrocinio e pediu providencias para o defensor Geral do estado - enquanto isso a india Euzenia
padecia na prisão após um ano a defensoria respondeu que não poderia patrocinar a defesa da ré Eusenia por enteder que não erá especializada.
até um e dez meses já havia se passado, foi quando recebi um telefonema do Juiz me intimando a comparecer no Forum, e disse me que eu teria que patrocianr a defesa
porque era o unico especialista em direito indigenista, alem dos procuradores, portanto não poderia nomear outro advogado que não fosse eu.
imediatamente impetri um habeas corpus colocando-á em liberdade em 2009, após marcar e adiar a pauta do Tribunal do Jurí pór tres vezes
finalmente terça feira dia 09/08/2011, realizamos um Juri com as galerias do tribunal do Juri estava totalmente lotadas, tomadas por academicos não indios,
indios da aldeias Bachareis e academicos indigenas.
Lá pude como sempre no exórdio descarregar nossa veemente apologia ao direito a auto determinaçãodos povos indigenas
o preço de minha atuação como advogado do ODIN Observatório de Direitos Indigenas, disse aos senhores jurados e à plateia, foi mais que a peso de ouro
foi a peso obrigação e dever moral de um indigena Advogado
Quado o juiz leu a sentença dizendo que agora a indigenas Eusenia erá uma cidadã livre pois ao prestar contas à justiça foi inocentada por um conselho de senteça.
Abeixo trascrevo a ATA do Julgamento. É bom sempre observar que muitos indigenas já pisopu aquele tablado do Tribunal dop Juri da Comarca de 1º entrancia
na condição de réu e muitos sairam de lá condenado disse que sou o primeiro indio a ocupar aquela tribuna na condição de ADVOGADO.
Wilson Matos da Silva, Advogado Criminalista, OAB 10.689 eJornalista SRTE 773MS Obs: pode ser pouco mas estou fazendo a minha parte!!!
Dados do Processo

Processo:0200001-10.2008.8.12.0002 (002.08.200001-0)

Classe:Ação Penal de Competência do Júri

Área: Criminal

Assunto:Crimes contra a vida
Local Físico:29/07/2011 16:07 - Sem local físico definido
Distribuição:Automática - 24/07/2009 às 13:32
3ª Vara Criminal - Dourados


Exibindo Somente as principais partes. >>Exibir todas as partes. Partes do Processo
Autor: Ministério Público Estadual
Ré: Eusenia Savala
Advogado: Wilson Matos da Silva
Testemunha: Teodoro Rodrigues

Exibindo 5 últimas. >>Listar todas as movimentações. Movimentações
09/08/2011 Sentença Absolutória
Vistos etc. O Ministério Público Estadual, por seu representante local, denunciou a acusada Eusenia Savala, qualificada nos autos, sob a alegação de ter, em 22.08.2007, auxiliado terceira pessoa a desferir vários golpes de facão contra a vítima Adelia Garcia Garcete, causando-lhe as lesões descritas no laudo de fls. 65/67, que lhe causaram a morte. A acusada foi pronunciada e submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal do júri. Em plenário o Ministério Público manifestou-se por sua condenação, bem como pela rejeição da qualificadora do meio cruel. A Defesa manifestou-se pela absolvição, avocando a tese da inexigibilidade de conduta diversa. Submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri popular, reconheceram as Excelentíssimas Senhoras Juradas a materialidade delitiva, absolvendo, no entanto, a acusada, por maioria de 4 (quatro) votos, negando a autoria delitiva. Isto posto, e atendendo à soberana manifestação do Conselho de Sentença absolvendo a acusada, dou esta por publicada nesta sessão, saindo os presentes intimados Façam-se as devidas anotações e comunicações. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Dada e passada na Sala Secreta do Tribunal do Júri da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 09 de agosto de 2011. Dr. F. V. de Andrade Neto Juiz de Direito
09/08/2011 Expedição de Termo
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI Autos n° 0200001-10.2008.8.12.0002 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Réu: Eusenia Savala TERMO DE ABERTURA Ao(s) 09/08/2011, no recinto do Tribunal do Júri, nesta cidade e comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, onde se achavam presentes, o Exmº. Sr. Dr. Francisco Vieira de Andrade Neto, MM. Juiz Presidente, o Promotor de Justiça Dr. Elcio Felix D'Angelo, o Advogado de Defesa, Dr. Wilson Matos da Silva, os Senhores Jurados, comigo, Geirso Marques Machado, escrivão, teve início a reunião de julgamento, conforme consta da pauta da reunião periódica previamente publicada. INSTALAÇÃO - SORTEIO SUPLEMENTAR E VERIFICAÇÃO DAS CÉDULAS Após ter o MM. Juiz Presidente, verificado a existência, na urna especial das cédulas, dos nomes dos vinte e cinco (25) jurados sorteados para servirem nesta reunião periódica, foi feita a chamada dos mesmos, verificando-se estarem presentes dezoito (18 ) jurados, pelo que foi declarada instalada a sessão. Após resolver sobre os pedidos de dispensa e sobre as ausências injustificadas, o MM Juiz Presidente abriu a urna e, retirando as cédulas, contou-as em voz alta e à vista de todos, colocando de volta as relativas aos jurados presentes. Em seguida, pelo MM. Juiz Presidente foi feito o anúncio de que o processo a ser levado a julgamento era o de nº 0200001-10.2008.8.12.0002 que o Ministério Público Estadual move contra o(s) réu(s)Eusenia Savala por infração ao(s) artigo(s) 121, §2º, III e IV, do Código Penal, praticado contra Adelia Garcia Garcete. PREGÃO E IDENTIFICAÇÃO DO RÉU Em seguida, pelo Oficial de Justiça, foi feito o pregão, tendo respondido ao mesmo Dr. Elcio Felix D'Angelo, representante do Ministério Público, Dr. Wilson matos da Silva, advogado de defesa. Presente(s) o(s) réu(s), foi (foram) interpelado(s) pelo MM. Juiz Presidente e declarou (declararam): que se chama Eusenia Savala, tem advogado na pessoa do Dr. Wilson Matos da Silva. SORTEIO E COMPROMISSO DO CONSELHO DE SENTENÇA Após terem as partes tomado os respectivos lugares e estando na urna especial as cédulas relativas aos jurados presentes, o MM Juiz Presidente declarou que procederia ao sorteio do Conselho de Sentença ,esclarecendo aos Senhores Jurados sobre os impedimentos e advertindo-os sobe a incomunicabilidade. Depois, abrindo a urna, retirou as cédulas, uma a uma, saindo sorteados, na ordem abaixo, os seguintes jurados: 01)Andressa Santos 02)Abigail Silva Lopes 03)Fabricia Duque Belozi Ritter 04)Rosangela Maria Maciel Arce 05)Jane Maria Silva Libonato 06)Vera Lucia Sarti 07)Ana Neris Ribeiro RECUSAS: Pela acusação foram recusados os jurados: xxxx. E pela defesa: Douglas Mitsuyuki Wada e Marcos Antonio Dias Ribeiro. Concluído o sorteio e estando todos em pé, o MM Juiz Presidente deferiu o compromisso aos Juízes de fato, fazendo-lhes primeiro a seguinte exortação: "EM NOME DA LEI, CONCITO-VOS A EXAMINAR COM IMPARCIALIDADE ESTA CAUSA E PROFERIR VOSSA DECISÃO ,DE ACORDO COM A VOSSA CONSCIÊNCIA E OS DITAMES DA JUSTIÇA". Os Senhores Jurados, sucessiva e nominalmente chamados pelo MM. Juiz, responderam: "ASSIM O PROMETO". 01)________________________________________________________ 02)________________________________________________________ 03)________________________________________________________ 04)________________________________________________________ 05)________________________________________________________ 06)________________________________________________________ 07)________________________________________________________ DEPOIMENTOS EM PLENÁRIO Foram, em seguida, ouvidas em folhas apartadas a(s) seguintes testemunha(s) da acusação: xxxx e as da defesa: xxxx OBSERVAÇÃO: As partes desistiram da oitiva da(s) testemunha(s): xxxx. INTERROGATÓRIO DO(S) RÉU(S) Após ser advertida nos termos do artigo 186 do C.P.P., foi a ré qualificada e interrogada, conforme temo em separado. ACUSAÇÃO E DEFESA: Declarou, então, o MM Juiz, que teriam início os debates orais. Transmitido o processo e dada a palavra ao Promotor de Justiça, este, após ler os dispositivos da lei penal em que se acha(m) incurso(s) a(s) ré(s), produziu a acusação, pedindo ao final a condenação e que não sejam reconhecidas as qualificadoras do uso de meio cruel e da supresa. O tempo gasto pela acusação foi de 01 hora(s) e 11 minutos, no horário compreendido entre 14:03 e 15:14 horas. Terminada a acusação o processo foi transmitido para o(s) advogado(s) do(s) réu(s), o(s) qual(is), procurando elidir os argumentos da acusação, finaliza(m) pugnando pela absolvição da(s) ré(s). O tempo gasto foi de minutos, no horário compreendido entre 15:26 e 16:20 horas. RÉPLICA E TRÉPLICA Pelo Promotor de Justiça não foi feita a réplica, e, pela defesa a não foi feita a tréplica. JULGAMENTO Concluídos os debates, o MM Juiz Presidente indagou aos Senhores Jurados se estavam habilitados para julgar e, diante das respostas afirmativas, leu os quesitos que foram elaborados em termo(s) apartado(s), em única série(s) explicando o significado legal de cada um deles e, em seguida, indagou das partes se tinham algum requerimento ou reclamação a fazer, obtendo respostas negativas. Convidou, então às partes e os senhores jurados para se dirigirem à Sala Secreta e lá, estando todos em seus respectivos lugares, inclusive o escrivão e o oficial de justiça, passou o Conselho de Sentença a votar os quesitos propostos, observadas as formalidades legais, cujos resultados constam da folha de votação em separado. SENTENÇA - PROLAÇÃO E LEITURA Concluídas as votações e após ter informado aos senhores jurados que cessara a incomunicabilidade, o MM Juiz Presidente prolatou a Sentença, também em folha apartada. Após terem voltado para o plenário e estando todos em pé, pelo MM Juiz foi feita sua leitura na presença do réu. ANOTAÇÕES E ENCERRAMENTO Antes de encerrar os trabalhos, determinou o MM Juiz que se fizessem as seguintes anotações: xxxxx. Então, após agradecer a todos os presentes, declarou encerrada a sessão. E como nada mais há para ser constado desta ata, faço o seu encerramento indo assinada pelo MM. Juiz Presidente, pelo Promotor de Justiça, pelo Advogado e por mim Geirso Marques Machado que a digitei. MM. JUIZ PRESIDENTE PROMOTOR DE JUSTIÇA ADVOGADO ESCRIVÃO

Petição da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas ref. a UH Belo Monte

Via Eliane Potiguara:

Publicamos por ora apenas o texto da Petição, em breve publicaremos as etnias e entidades que são signatárias, bem como todos os anexos desta Petição.

REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS
À Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil
ATT. Do Exmo. Presidente Dr. Ophir Cavalcante

O GRUMIN, (REDE GRUMIN DE MULHERES INDIGENAS), CNPJ: 31.885.635/001-47 vem, mui respeitosamente, à presença desta Egrégia Casa com fulcro: na Magna Carta que rege o Estado Brasileiro, na Convenção 169 da OIT (ratificada pelo Brasil em 19 de abril de 2004), na Convenção Interamericana de Direitos Humanos da OEA (ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992), na Convenção dos Povos Indígenas da ONU, na Convenção da Biodiversidade, bem como em toda legislação ambiental nacional e internacional, pelos motivos de fato e direito expostos a seguir:

DOS FATOS

Encontra-se em implantação a obra de engenharia - UH Belo Monte - que afeta gravemente os direitos indígenas dos Povos Originários do Xingu, bem como de Povos Indígenas Isolados (cuja estimativa indígena é que sejam em torno de 300 pessoas, mas podem ultrapassar mil pessoas em situação de isolamento voluntário há mais de 500 anos e que tem nestas matas sua existência garantida). A aludida Obra viola direitos humanos de outras populações existentes no local, bem como viola os direitos humanos do povo brasileiro, o qual arcará com todos os danos econômicos, ambientais, sociais, culturais, étnico-raciais, arqueológicos e geológicos da construção e operação da UH Belo Monte, cujo projeto é inviável desde o ponto de vista científico e técnico (enquanto projeto), econômico, ambiental, social, cultural e etno-racial.
Resumimos os fatos assumindo a veracidade do texto publicado em http://www.uni-vos.com/brasil.html (anexo em inteiro teor), bem como reiteramos o documento enviado em protocolo ao CONFEACREA (anexo) e disponível para consulta na Internet (http://www.facebook.com/?tid=1813392209581&sk=messages#!/photo.php?fbid=145680792157761&set=t.100000784852595&type=1&theater).
Incluímos no rol dos FATOS o Dossiê Belo Monte da Associação Brasileira de Antropologia (http://www.abant.org.br/?code=101) bem como o Painel sobre a UH Belo Monte realizado pelo Instituto de Estudos Avançados da USP (cf. gravação deste Painel através do IEA/USP) com pesquisadores das áreas de Energia (Prof. Dr. Célio Bermann), Engenharia (Prof. Dr. Frederico Fábio Mauad) e Antropologia (Profa. Dra. Andrea Luisa Maukhaiber Zhouri); e, no qual se afirma textualmente a inviabilidade econômica, técnica, ambiental e social do projeto UH Belo Monte.
Todo o processo de licenciamento ambiental do caso em Tela foi maculado por abuso de poder do Executivo, envolvendo a exoneração de uma ministra do Ministério do Meio Ambiente, demissão de dois diretores do IBAMA contrários à obra e um extenso rol de irregularidades.
DO DIREITO
Considerando a Convenção 169 da OIT, que se encontra ratificada pelo Brasil e, portanto, passível de ser recepcionada pelo artigo 5o da Magna Carta através da “Teoria da Recepção”, bem como a Convenção dos Povos Indígenas da ONU.

Considerando que a “Teoria da Recepção” já recepciona juridicamente o conteúdo da Convenção Interamericana de Direitos Humanos da OEA no artigo 5o e, que é perfeitamente aceitável que a Convenção 169 da OIT e a Convenção dos Povos Indígenas da ONU recebam a mesma interpretação jurídica.

Considerando o texto da Magna Carta, com destaque para os artigos 1o, 5º, 23º, 225º e o 232º o qual textualmente afirma que:
“Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.”

E, considerando os termos do Estatuto da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas conclui-se, portanto, ser parte legítima para peticionar junto a Esta Casa no caso em Tela.

É flagrante a violação dos princípios basilares do Estado Democrático e de Direito no caso em Tela, viola-se não apenas os direitos indígenas, mas se viola direitos humanos de todo o povo brasileiro, obrigado a arcar com a irresponsabilidade e mau uso do Erário.
Viola-se não apenas a Constituição Federal, mas todos os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, bem como Tratados de Direito Ambiental.

DO PEDIDO

Solicitamos à Egrégia Ordem dos Advogados do Brasil que proceda na DEFESA INTRANSIGENTE DA ORDEM CONSTITUCIONAL, assim sendo e bem assim, ingresse com as todas as medidas jurídicas necessárias para salvaguarda do Estado Democrático e de Direito, vitima de políticos em estreita relação com interesses privados de empreiteiras financiadoras de suas campanhas.
Rogamos também que esta Casa realize a defesa das vitimas da UH Belo Monte, sejam elas indígenas e não indígenas.
Rogamos ainda que esta Casa realize a defesa dos direitos difusos (meio ambiente, patrimônio cultural imaterial, sítios arqueológicos e similares) tendo em vista que o Parque do Xingu encerra riquíssima biodiversidade, além de valor pluriétnico merecedor de ser preservado não apenas para as presentes mas sobretudo para as futuras gerações, sejam elas do Brasil, sejam elas internacionais.
O Parque do Xingu é um Santuário ecológico e precisa ser preservado dos políticos a serviço de interesses privados, razão pela qual peticionamos a esta Casa na certeza de que nossas vozes ecoarão para a defesa do Estado Democrático e de Direito.
GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
Observatório Indígenahttp://www.grumin.org.br
http://blog.elianepotiguara.org.br ( GRUMIN ON LINE)
http://www.elianepotiguara.org.br ( site da escritora)
Parceiros do GRUMIN:
ASHOKA (Empreendedorismo social)
CEDIM – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
CEDOICOM (Centro de Documentação e Informação COISA DE MULHER)
Centro de Estudos Xamânicos
CISF (Cidadania Sem Fronteiras) (parceiro cultural)
Comitê Intertribal de Ciência e Tecnologia
FUNAI/Paraíba
FUNAI/Rio de Janeiro
FUNASA( Fundação Nacional de Saúde)
GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena (apoio Navajo Nation/Usa)
INBRAPI (Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual)
Moína Produções Artísticas e Eventos (parceiro cultural)
Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo
OPÇÃO BRASIL
REDEH _ Rede de Desenvolvimento Humano
Rede Feminista de Saúde
Rede Povos da Floresta
UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) (PRÓ-ÍNDIO)
CONSELHO DE MULHERES INDÍGENAS DO GRUMIN DIRETORIA
- Eliane Lima dos Santos (Escritora: Eliane Potiguara)
- Daline Lima Braga
- Solange Jacques
CONSELHO e coordenação nacional de MULHERES INDÍGENAS:
1- Wilma Maria dos Santos(Potyguara)/NORDESTE
2- Zenilda Vilácio (Sateré Mawé) /NORTE (in memorium)
3- Professora Valéria Almeida/Região do Cerrado/Promotora Legal Popular
4- Maria de Fátima Potyguara/NORDESTE
5- Moína Produções/LESTE
6- Maria Aparecida Santos(Potyguara)/NORDESTE
7- Lúcia Guarany/Leste
8- Dra. Namara Gurupy/Região Oceânica
9- Miryam Hess ( Promotora Legal Popular)/Sudeste
10-Tajira kilima/ secretariado/
11-Jacira Monteiro//Leste
12-Lucivalda Cruz Yndian/ Nordeste
13-Silvia Nobre/ Leste
14-Eva Rete Mimbi Benite/Sudeste
15-Graça Graúna
Membros colaboradores:
Carmecita Ignatti, Profª. Rosa Maria Caloiero, Dra. Cintia Godoy, Cassiane.
Assina Miryám Hess, RG 12409013-8 em nome da REDE GRUMIN de Mulheres Indígenas

Organizações internacionais pedem respeito aos direitos de povos indígenas

Via Eliane Potiguara:


Publicado em 8/8/2011 15:54, Por Adital

Nesta terça-feira (9), celebra-se o “Dia Internacional dos Povos Indígenas”. A data, instituída desde 1994 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), chama atenção para os direitos dos grupos originários. Neste ano, o dia 9 de agosto tem como tema: “Desenhos indígenas: celebrando nossas histórias e culturas, criando nosso próprio futuro”.

De acordo com as Nações Unidas, a temática deste ano “sublinha a necessidade de preservar e fortalecer as culturas indígenas incluídas a arte e a propriedade intelectual”. Da mesma forma, chama atenção dos consumidores para a história e a experiência pessoal que existe por trás de cada produto construído pelos indígenas.

Em mensagem por ocasião da data, Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, reafirma os direitos dos indígenas e o compromisso de promover a justiça, a igualdade e a dignidade. Segundo ele, existem cerca de 5 mil grupos indígenas em 90 países, representando mais de 5% da população mundial e 370 milhões de pessoas. No entanto, apesar da importância cultural, muitas dessas populações não têm seus costumes e histórias valorizadas.

“Os povos indígenas enfrentam muitos problemas para manter sua identidade, suas tradições e seus costumes, e suas contribuições culturais são em ocasiões exploradas e comercializadas com escasso ou nenhum reconhecimento. Devemos fazer um esforço maior para reconhecer e reforçar seu direito a controlar sua propriedade intelectual e ajudá-los a proteger, desenvolver e obter compensação justa por seu patrimônio cultural e seus conhecimentos tradicionais que, em última instância, beneficiam a todos nós”, destaca.

Ban Ki-moon ainda aproveita as celebrações do “Dia Internacional dos Povos Indígenas” para pedir aos Estados o compromisso de pôr fim às violações aos direitos humanos sofridas pelos indígenas e a combater as situações de pobreza extrema e perda de terras enfrentadas por esses povos.

A solicitação é compartilhada por Anistia Internacional (AI). No relatório “Sacrificar os Direitos em Nome do Desenvolvimento: os povos indígenas das Américas sob ameaça”, divulgado na semana passada, a organização de direitos humanos chama as autoridades do continente americano “a defender e proteger os direitos dos povos indígenas”. No documento, Anistia destaca alguns casos de violações aos direitos indígenas por conta de grandes projetos de desenvolvimento.

Como exemplo, a organização cita o caso da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, região Norte do Brasil. De acordo com o informe, mesmo com a ordem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de suspender a construção da represa até garantir os direitos das comunidades indígenas, o governo brasileiro aprovou, no início do mês passado, a construção da obra.

Em outros países do continente, os indígenas também enfrentam problemas que vão desde a falta de consultas prévias antes da realização de projetos que afetam seus territórios até julgamentos considerados por eles como discriminatórios e injustos.

Programação


O “Dia Internacional dos Povos Indígenas” será marcado por oficinas, exposições e mesas de debate em vários países. O Fórum Permanente para as Questões Indígenas, o Departamento de Informação Pública da ONU e o Comitê de Organizações Não Governamentais do Decênio dos Povos Indígenas do Mundo promoverão amanhã, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, uma mesa redonda sobre “Desenhos indígenas: celebrando nossas histórias e culturas, criando nosso próprio futuro” e a exibição do documentário “O artesanato de Kalimantan: em harmonia com a cultura e a natureza”.

O Conselho Estatal para a Cultura e as Artes de Puebla, a Unidade de Puebla de Culturas Populares e o Instituto de Artesanatos do Estado realizarão, em Puebla, no México, quatro dias de ações pelo dia dos povos indígenas. As atividades começam nesta segunda-feira (8) e vão até a próxima quinta-feira (11) com exposições de arte indígena, leituras de poesias, mostras de danças, debates sobre a situação das comunidades indígenas e exibição de vídeos.

Fonte:http://correiodobrasil.com.br/organizacoes-internacionais-pedem-respeito-aos-direitos-de-povos-indigenas/280265/

22 Encontro de Contação de Historia Indigenas: mundo das sementes –sabado 6 de agosto de 2011

Via Afonso Apurinã


Comida típica Apurinã

Almoço Peixe na folha da bananeira

A noite sopa de peixe
ligar pra confirmar a presença no almoço

8362-1472 ou7479-7046
Programação
Pintura corporal, artesanato de varias etnias, sabonete da Niara do Sol
Curso lingua Tupi Guarani com Zary e Guajajara
Contação de historias indígenas com Doytyró Tukano, Dauá Puri,
Carolina Potiguara, Tapiti Guajajara , Afonso Apurinã, Kaxalpynia Runayke Yagua (a confirmar)entre outros; e amiga Carmel Farias e convidad@s,
Denise Pimenta e teatro de bonecos,com Melissa Coelho
Dança do Awé com varias etnias
Cine:Uranio e seus efeitos sobre o ambiente,
Palestra com Damacio Lopes
Eliane Potiguara (a confirmar)
Jurema Batista (a confirmar)
Apoio:
Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas,Programa Turma cidadã /cefet
Índios em movimento, caema,
Secret/Direitos Humanos,
OAB,Defensoria Publica, Iserj,

contamos com sua colaboração se poder de 2 reais

para manutenção deste espaço

Fotos da Petição contra Belo Monte no Protocolo da OAB (Brasília/DF)

Na tarde de 06 de junho de 2011 o Tuxaua Carlos Pankararu e a Tuxaua Lúcia Munduruku compareceram na sede da OAB em Brasília para entregar a Petição da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas:

Tuxaua Lúcia Munduruku exibe uma das duas cópias antes da entrada no Protocolo

Tuxaua Carlos Pankararu e a servidora do setor de Protocolo da OAB Federal

Cópia da Petição da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas após seu ingresso no Protocolo da OAB Federal

Tuxaua Lúcia Munduruku apresenta a cópia da Petição após seu ingresso no Protocolo da OAB Federal

Solidariedade para a Aldeia Maracanã e Nota de Repúdio ao Governo do RJ

Via Movimento Indígena Revolucionário:

Em breve o Movimento Indígena Revolucionário estará respondendo a afirmação do Governo do RJ que se nega a dialogar com o Movimento Indígena, por hora, lembramos o apoio dado em outubro de 2010 pela Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas. Lembramos também que a Aldeia Maracanã é reconhecida em Diário Oficial do Governo.

Fonte: Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas

Resistimos e seguiremos Resistindo neste Ano 518 da RESISTÊNCIA INDÍGENA CONTINENTAL !!!

Fonte: internet






A Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas esteve presente no 12º Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio, representada pela conselheira do GRUMIN Miryám Hess e, no dia seguinte pela manhã a escritora Eliane Potiguara dialogou com lideranças: Guarapirá Pataxó, Apurinã, Luciana Kaigang, Lucia Munduruku, Carlos Pankararu. Temos acompanhado com carinho as decisões e atividades políticas do Movimento Tamoio que vimos nascer, encabeçado pelo Urutau Guajajara e o advogado indígena Arão da Providência Guajajara, que foram muito corajosos diante do sistema e de um governo estadual insensivel à restauração do antigo Museu do Índio. A Universidade Indígena que muitos não acreditavam ser possível pode tornar-se realidade diante da combativadade das lideranças indígenas que resistem desde 2006 até hoje no importante Movimento Tamoio. O GRUMIN parabeniza e se solidariza com este Movimento. ELIANE POTIGUARA
12º Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio (Patrimônio Indígena localizado defronte ao Portão nº 13 do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, antiga jurisdição da aldeia Tupinambá de Uruçu-Mirim, base da Resistência Tamoia Contra a Invasão Portuguesa, berço dos grandes Caciques Guerreiros Tupieté Cunhambebe e Aymberê, Mártires e Heróis da luta indígena no Brasil)


12º Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do ÍndioFachada da primeira Universidade Indígena do Brasil
No dia 16 de outubro, a partir das 11 horas da manhã, o Instituto Tamoio dos Povos Originários, formado em 2006 por mais de 20 etnias em luta para preservação e reconhecimento do Antigo Museu do Índio, localizado na Rua Mata Machado, 126, no bairro do Maracanã, Rio de Janeiro, como Pólo Difusor de Educação e Cultura Indígenas, Patrimônio Indígena sob gestão indígena, recebe o 12º Encontro de Contação de Histórias, apresentando mitos dos povos Kayapó, Potiguara, Pankararu, Guajajara, Baré, Pataxó e Kaingang.

Na ocasião, será servido um almoço típico Pataxó (peixe na patioba, acompanhado de cauim e paçoca de aipim) por 25 reais e haverá aula de língua Tupi (Ze’gete), apresentações de canto e dança dos Pataxó e Guajajara, entre outras etnias brasileiras, oficinas de pintura corporal, exposição de artesanatos, exibição do “Cine-Indígena”, dança do Awê, cerimônia do Toré e ritual Pataxó da Aruanda – além da presença dos Ciganos, que comparecerão para apoiar, com a sua solidariedade e a sua força, expressa pela Dança Cigana, a luta pela preservação do Antigo Museu do Índio, primeira sede do SPI (Serviço de Proteção do Índio, transformado em Funai pelo regime militar; tendo anteriormente sediado a Escola Nacional de Agricultura, onde a partir de 1850 se estudou a domesticação nativa das sementes, com o Estado Brasileiro se apropriando, sem consulta prévia e nem sequer menção de contrapartida às etnias interessadas, de Conhecimentos, Técnicas e Saberes que constituem hoje parte do Patrimônio Imaterial Indígena), contra o avanço desenfreado das obras do PAC da Copa e a pressão desproporcional da especulação imobiliária sobre os Patrimônios Históricos e Culturais e as populações mais desprotegidas do Rio de Janeiro e pelo reconhecimento do terreno e do prédio no bairro do Maracanã como Território Tradicional Indígena, configurado pelas práticas de ancestralidade e religiosidade, e Patrimônio Inalienável dos Povos Indígenas Brasileiros.

No espaço, onde são ministradas aulas de Proto-Tupi (Ze’egete) por professores indígenas, será criada, sob gestão dos Povos Originários, a primeira Universidade Indígena do Brasil.

O evento tem apoio do CESAC (Centro de Etnoconhecimento Sócioambiental e Cultural Cauieré), Fundição Progresso, Programa Turama Cidadã – CEFET, Índios em Movimento, Acampamento Indígena Revolucionário, FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto), Fórum dos Educadores, Secretaria de Direitos Humanos - RJ, OAB – RJ, Defensoria Pública – RJ, Instituto de Educação (ISERJ) e CEPEC – MG.

- INSTITUTO TAMOIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS -
APRESENTA: “A VOLTA DA ARARA AMARELA”

12º ENCONTRO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS – O CURUMIM PROFESSOR - DIA 16 DE OUTUBRO DE 2010

A PARTIR DAS 11H – COMIDA TIPICA PATAXÓ, PEIXE NA PATIOBA COM PAÇOCA DE AIPIM E ACOMPANHADA DE CAUIM (PRATO A R $ 25,00)

13H – CURSO DE LÍNGUA TUPI- GUARANI (Ze’egete – “a Fala Boa”)

14H - CINE INDÍGENA, PINTURA CORPORAL E ARTESANATO DE VÁRIAS ETNIAS.

16H - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM OS CONTADORES AFONSO APURINÃ, CAROLINA POTIGUARA, DAUÁ PURI, TAPITI E ZARRI GUAJAJARA, BARÉ, CARLOS PANKARARU, VANGRY KAINGANG, GARAPIRÁ PATAXÓ E A AMIGA CARMEL FARIAS (MADRINHA DO EVENTO: INDIARA KAYAPÓ).

17H - DANÇA DO AWÊ E CERIMÔNIA DO TORÉ (PATAXÓ, GUAJAJARA, ENTRE OUTRAS ETNIAS).

17:30 - DANÇA CIGANA.

18:H - RITUAL PATAXÓ DA ARUANDA NA FOGUEIRA.

- Oca de cura em funcionamento diário e venda de artesanato -

APOIO: CESAC , PROGRAMA TURAMA CIDADÃ- CEFET, INDIOS EM MOVIMENTO, FUNDIÇÃO PROGRESSO, SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - RJ, OAB – RJ, DEFENSORIA PUBLICA - RJ, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO (ISERJ) E CEPEC-MG

HTTP://INDIOSEMMOVIMENTO.BLOGSPOT.COM

Local: ANTIGO MUSEU DO ÍNDIO - Rua Mata Machado 126, em frente ao Portão nº 13 do Maracanã, no bairro do mesmo nome localizado no Rio de Janeiro.

Contato (021): 85978446/97833446/83440949/82128821

Fonte: http://blog.grumin.org.br/2010/10/17/encontro-de-contacao-de-historias-da-ocupacao-indigena-do-antigo-museu-do-indio/#more-333

Convite da Aldeia Noroeste (Brasília/DF) para Evento em 06 de agosto

Via Acampamento Indígena Revolucionário:

A Resistência Indígena Continental esteve na Aldeia Noroeste e em 08 de junho foram feitas fotos da Aldeia Noroeste, da qual selecionamos esta.




Evento social e ritual indígena

Nos indígenas moradores da reserva bananal, setor noroeste, tem a honra de
convidar vossa senhoria, família, amigos e adeptos a esta cultura milenar
, A nossa tradição encontra-se preservada através das nossas danças e cantos,
deixada por nossos ancestrais!
O ritual e uma forma de demonstrar que somos uma nação de sangue puro que
corre nas veias da terra!!

invitation

In the indigenous residents of the reserve banana, the northwest, has the honor
to invite your lordship, family, friends and fans of this ancient culture
, Our tradition is preserved through our dances and songs, left by our ancestors!
The ritual and a way to demonstrate that we are a nation of pure blood that runs
through the veins of the earth!

Local do evento; Estr. EPIA. DF 03 Entrada em frente ao Carrefour .bem perto de uma arvore grande , dia 06.08.hr 19.00 nt 8237-8317 1 / 2 (Brasília/Distrito Federal).

CARTA (do tuxaua Kaxalpynia Runayke) CONTRA AS TORTURAS DOS INDÍGENAS

Via Kaxalpynia Runayke:

Torturas contra a Humanidade. Rio de Janeiro. Alerta! República Federativa Brasileira.

As comunidades indígenas nativas do Rio de Janeiro estão submetidas às torturas psicológicas, traumas etc. As autoridades do Rio de Janeiro, como a Segurança Pública, a hierarquia militar continua comandando, intimidando e torturando os Povos Nativos Indígenas do Rio de Janeiro!!!

A Ditadura Militar continua, sim, senhor coronel. Os Povos nativos Indígenas de todo o território brasileiro pedem auxílio internacional. Não às torturas! As comunidades nativas indígenas do Rio de Janeiro, município Angra dos Reis, aldeia Povos Indígenas Nativos, cacique João da Silva, 98 anos. Aldeia Sapucaia, Aldeia Cabo Verde, Aldeia Parati-Mirim, Aldeia Rio Pequeno, Aldeia Ubatuba. 5 aldeias: Cariri, Kolinha, Yariwa, Kalitu, Aldeia Camboinhas. Por último, a Aldeia Maracanã: Centro Cultural, Universidade Indígena. Resistência há mais de 511 anos no estado do Rio de Janeiro. O mínimo que exigimos é de reconhecer as comunidades indígenas.

Os indígenas são isolados da assistência social do Estado, pois a República Federativa do Brasil assinou os acordos de Tratado Universal (Nações Unidas), mas não os cumprem. Os direitos humanos universais, a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas assinada em 2007, na Assembléia Geral da ONU não é cumprida. O Tratado da OIT, a Convenção 169 também não é respeitada. A Lei 6001 do Estatuto do Índio é desrespeitada.

Denunciamos os maus-tratos, as torturas, e que a ditadura militar continua para os índios. Os povos indígenas exigem à República Federativa do Brasil que reconheça a dívida que tem com os Povos Nativos.

Solicitamos a intervenção urgente da OEA pelas torturas psicológicas aos Povos Nativos, pois há 511 anos estamos sofrendo.

Temos que fazer abaixo-assinados na Internet em defesa da Aldeia Maracanã, porque é um patrimônio histórico da UNESCO (ONU). Queremos fazer na Aldeia Maracanã um Centro Cultural Universal dos Povos Indígenas Nativos. Devemos enviar cartas para ONU de solidariedade ao tombamento do Patrimônio Cultural. Devemos fazer um mutirão para reformar o prédio e pintar o símbolo da paz. Não queremos guerra, nem militares.

Assina: liderança Kaxalpynia Runayke

Eleições indígenas e as 15 reivindicações do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) e do Movimento Indígena Revolucionário (MIR)

Via lideranças do Movimento Indígena Revolucionário:

Tuxaua Kaxalpynia Runayke em reunião com lideranças indígenas das etnias Apurinã, Guarani e Guajajara na Aldeia Maracanã em 01 de julho de 2011.


O tuxaua Kaxalpynia Runayke envia mensagem a todos os caciques e líderanças indígenas do Brasil,ressaltando o importante papel do Movimento Indígena Revolucionário e do Acampamento Indígena Revolucionário para a defesa dos direitos indígenas (confira abaixo a pauta de reivindicações do AIR através dos 15 pontos).

E o tuxaua Kaxalpynia salienta a necessidade da participação indígena nas
próximas eleições para prefeitos e vereadores.Textualmente, o tuxaua Kaxalpynia conclama: " À todos líderes e caciques do Brasil,
o AIR continua fazendo o papel de defender a situação dos índios que estão
esquecidos dentro da política.Futuramente vem as eleições municipais e os futuros candidatos indígenas para poder ganhar o espaço político." Ou seja, o tuxaua Kaxalpynia pede que desde já as lideranças indígenas articulem candidaturas viáveis para prefeitos(as) e vereadores(as) indígenas em todo o Brasil.

Pauta do MIR e do AIR

Tuxaua Carlos Pankararu e Tuxaua Lúcia Munduruku na Câmara dos Deputados em Brasília, aos 07 de junho de 2011.


1): Revogação do Decreto Presidencial 7056/09, publicado em 28 de dezembro de 2009, “privatizando” a Funai e extinguindo Postos Indígenas, Administrações Regionais do órgão e direitos adquiridos - violando, ainda, a Constituição Brasileira, o Estatuto do Índio, os Direitos Humanos e as convenções internacionais às quais o Brasil é signatário.

A Revogação desse Decreto se dá em função da ausência de ampla publicidade que deveria antecedê-lo e a grave ofensa a inúmeros interesses indígenas identificados após a sua edição, contrariando a imposição constitucional exposta nos artigos 231 e 232 e na Resolução 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário), que determinam ser imposição do Governo a proteção de tais interesses;

2) Exoneração imediata do Presidente da Funai e do CNPI, Márcio Meira, e de toda a sua cúpula.

A Exoneração do senhor Márcio Meira – e de seus assessores direitos – da Fundação Nacional do Índio (Funai), se dá em função às repetidas violações à Constituição Brasileira, às convenções internacionais às quais o Brasil é signatário e aos Direitos Humanos, documentadas exaustivamente pelo AIR e à disposição dos interessados, não havendo condições para que o senhor Márcio Meira e sua equipe trabalhem mais com Povos Indígenas ou em qualquer órgão onde sejam manejados Direitos Humanos;

3)Instauração imediata de processos criminais, administrativos e
éticos, com a participação dos indígenas do AIR e observadores
indígenas internacionais, OIT, OEA, ONU e MERCOSUL para apurar atos
criminais e violações a Interesses Indígenas e Direitos
Internacionalmente Protegidos dos seguintes servidores: o
representante do CIMI (Conselho Indígena Missionário) no Gabinete
Pessoal da Presidência da República, Paulo Maldus; dos assessores do
Ministro de Estado da Justiça; do Presidente; vice-presidente e demais
assessores da FUNAI, por terem articulado e comandado pessoalmente os
crimes cometidos contra os indígenas que protestam, pacificamente, em
frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios,
Brasília, DF, comprovados por meio de documentação audiovisual e
impressa do AIR; exoneração imediata do Ministro da Justiça, Luiz
Paulo Barreto, de todo o seu Gabinete e de todos os seus assessores
diretos, incluindo o chefe da Segurança do Ministério da Justiça, bem
como, todos os conselheiros de políticas indígenas que aprovaram,
direta ou indiretamente, as medidas violadoras dos Direitos e dos
Interesses Indígenas;

4) Autonomia Indígena na gestão do Patrimônio, Direitos e Interesses, criando o CNDI (Conselho Nacional de Direito Indígena, objeto da Sug nº 02/2010, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados), que aprovará os nomes que irão, por meio de Eleição Indígena Direta, presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai), e demais órgãos de gestão dos direitos relacionados à Saúde, Educação, Sustentabilidade, Cultura e Meio Ambiente;

5) A criação de um Colegiado Eleitoral Indígena - somando a população de todos os indígenas aldeados e urbanos do Brasil, incluindo os que ainda não possuem a dita “carteira de índio”, expedida pela Funai - para Eleição Direta para a Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo que o Presidente da República Federativa do Brasil não terá mais poderes para nomear ou indicar o nome para a presidência do órgão nem interferir nas diretrizes do Presidente da Fundação Nacional do Índio eleito democraticamente pelos Povos Indígenas Brasileiros, tendo a Presidência da Funai mandato de três anos e completa autonomia do Ministério da Justiça e da Casa Civil da República;

6) Realizar Concurso Público, respeitando o Bilingüismo e a Diferenciação Cultural e Étnica, para regularizar a situação funcional dos Agentes de Saúde e dos Professores Indígenas;

7) Criar mecanismos de centralização, unificação e controle da verba federal destinada ao seguimento social indígena de modo a interferir no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano);

8) Reconhecer aos indígenas a condição de consultores ambientais e Defensores de Direitos Sociais, Culturais e Religiosos para efeito de gestão sustentável dos Parques e Áreas de Proteção Ambiental e prioridade na participação nos projetos destinados a essa finalidade;

9) Implementação imediata das Resoluções das Conferências de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direitos Humanos relacionadas ao seguimento social indígena;

10) As políticas públicas indígenas respeitarão aos princípios jurídicos relacionados à Diferenciação Cultural, ao Bilingüismo, à Indisponibilidade, à Imprescritibilidade e a Inalienabilidade dos Direitos Indígenas;

11) Extinção imediata do Projeto DOBES, que privatiza o acesso às Línguas Indígenas Brasileiras, com o Estado Nacional criando obstáculos para a ampla divulgação e estudo da língua e do conhecimento dos Povos Originários e entregando à iniciativa privada estrangeira o mais precioso Patrimônio Imaterial dos Povos Indígenas Brasileiros, o Idioma; devolução imediata da propriedade intelectual das Línguas Nativas Brasileiras (matrizes) àqueles que detêm a sua posse, os falantes (pelo Concurso Público Diferenciado e Bilíngue como forma efetiva de fortalecimento das Línguas Indígenas Brasileiras);

12) Respeito às Terras Indígenas (T.I.s), impedindo a interferência dos organismos de Estado, em especial às forças policiais e militares;

13) Criação urgente de uma Comissão Indígena, nomeada pelo CNDI (Conselho Nacional de Política Indigenista), para monitorar e fiscalizar a gestão dos fundos da PPTAL (Projeto Integrado da Proteção às Populações Indígenas da Amazônia Legal), cerca de 22 milhões de dólares hoje em mãos de Márcio Meira e Ongs parceiras;

14) Criação do Fundo Social Indígena, sob a administração direta do CNDI (Conselho Nacional de Direito Indígena);

15) Regularização da mineração em Terras Indígenas, sob domínio e controle dos Povos Originários Brasileiros.


Fonte: http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/08/os-15-pontos-do-air_02.html

As histórias dos índios, por eles mesmos

Via Eliane Potiguara:

Debora lerrer

Publicação original: 19 de julho de 2011 às 19:50h


Programa nacional de bibliotecas impulsiona (ainda mais) as vendas de livros escritos por indígenas
Ameaçada por grilagem de terras, desmatamento, garimpo, obras de governos e minada pela discriminação, a cultura dos povos indígenas brasileiros resiste (agora também) em forma de literatura e conquistando espaço no mercado editorial. Há uma boa safra de escritores indígenas dedicados à literatura infanto-juvenil e publicados por diversas editoras, inclusive grandes como Martins Fontes, Paulinas e FTD. O ano de 2011 deve terminar com pelo menos 19 títulos novos no mercado, entre os quais A cura da terra, de Eliane Potiguara, pela Global Editora, e Mondagará, de Rony Wasiry Guará, pela Saraiva.

Esse interesse se deve, em parte, à Lei 11.645, aprovada em 2008, que criou a obrigatoriedade de se tratar a temática indígena e afro-brasileira no currículo escolar brasileiro. Mas também é possível que nomes como Daniel Munduruku, Graça Graúna, Yaguarê Yamã e Olívio Jekupé estejam ganhando as prateleiras das livrarias do país graças a suas vendagens, turbinadas recentemente pelas compras governamentais, via PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola).

A Global, com 11 livros de autores indígenas em seu catálogo, publicou o primeiro O Povo Pataxó e Suas Histórias em 1999 e depois não parou mais. Segundo seu editor, Luis Alves Junior, esses livros já vendiam bem antes da lei, tanto que alguns deles já haviam ganhado reimpressões – o livro Você se lembra, pai? de Daniel Munduruku, publicado em 2003, é um deles.

A lei chegou anos depois da articulação de escritores indígenas em encontros nacionais, liderados pelo pioneiro Munduruku, e deflagrada há oito anos com grande apoio institucional da Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil. “Nós não endossamos o trabalho destes autores porque são indígenas, mas porque estão fazendo uma literatura de qualidade para as crianças”, diz Beth Serra, presidenta da Fundação.

Doutor em Educação e autor de 43 livros, a maioria dos quais infanto-juvenis, Munduruku, de 47 anos, editou seu primeiro livro, Histórias de Índio, em 1996, pela Companhia das Letrinhas, depois de bater em várias portas. Hoje já tem 20 edições.“Lançar livro para criança da cidade com ótica indígena era difícil. Na época, era sempre antropólogo, escritor, historiador que escrevia sobre o índio, que não tinha voz nem vez no mercado editorial”.

De lá para cá, Munduruku já abocanhou vários prêmios nacionais e internacionais, como o “Jabuti” de 2004 pela obra Coisas de índio, da Callis Editora.

Natural de Belém (PA) mas vivendo em Lorena (SP) há mais de 20 anos, Munduruku é formado em Filosofia, com Licenciatura em História e Psicologia. Ele chegou à literatura infanto-juvenil através de suas experiências como professor e educador social de rua da Pastoral do Menor em São Paulo, onde acabava contando as histórias que escutava quando vivia entre seus parentes aldeados.

Para ele, a literatura funciona como “maracá”, o chocalho que é utilizado como instrumento de cura pelos pajés. Acredita-se que dentro dos maracás há uma voz sagrada que é a que os pajés utilizam para conversar com os espíritos que fazem a cura das pessoas que os procuram. A literatura deles teria este componente. “É nosso maracá para a sociedade brasileira”. Para ele, esta geração de escritores indígenas escreve como uma forma de “curar o Brasil”, ajudando a sociedade “a conhecer sua história e não perder de vista a contribuição que os indígenas oferecem”.

Outro “parente” de Munduruku neste movimento que usa a literatura como “arma de defesa do povo indígena” é Olívio Jekupé, de 45 anos,que teve que abandonar o curso de Filosofia por dificuldades econômicas. Publicando desde 2001, Jekupe é autor de um total de 11 livros, o mais recente “Tekoa – conhecendo uma aldeia indígena”, pela Editora Global. Jekupé, que vive na aldeia guarani Krucutu, em São Paulo, prefere denominar sua literatura de “nativa” e não de “indígena” para diferenciá-la da literatura que os outros escrevem tendo o índio como objeto. “Ela sai de dentro da gente, do que conhecemos, pois escrever sobre índio não é só escrever, é preciso conhecer e viver essa cultura”.

Relatos orais das velhas gerações indígenas

Para Munduruku foi um acaso eles terem caído no gosto do público infantil. Acabou dando certo. “Não é que a gente escrevesse para crianças, é pelo teor das histórias que a gente conta. A gente recebia essas histórias de forma oral. Caía na nossa memória. E o nosso pessoal foi começando a aprender a escrever”.

Muito do que esta geração de autores indígenas faz é verter para o papel as lendas e histórias dos povos indígenas, repletas de conteúdos éticos e morais, que eram transmitidas oralmente para suas crianças há séculos, com clara função educativa.

Por outro lado, a literatura infanto-juvenil também é mais acessível a eles por serem livros menores e relativamente mais fáceis de escrever. Afinal, esta turma só recentemente está sendo escolarizada com a preocupação em resguardar sua identidade étnica, ou seja, “sem desprezar sua identidade, desistir de sua história e desacreditar seus sábios”, observa Munduruku.

Fonte:http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/as-historias-dos-indios-por-eles-mesmos

Agenda de Julho do Tribunal Popular da Terra – CRP – FENED – MIR – TP

Via Sassa Tupinambá:

TRIBUNAL POPULAR DA TERRA – CONVITE PARA ATIVIDADES EM JULHO

...www.tribunalpopular.org

informarções: tribunalpopular2010@gmail.​com

dia 21 – PARTICIPAÇÃO NO SARAU DO FUNDÃO – HORARIO: 19:00 – VIDEO DOCUMENTARIO SOBRE A LUTA INDIGENA NO BRASIL, DEBATE E POESIA LOCAL:

Rua Glen, s/n, uma travessa da Av. Sabin, que começa do ladinho do Metrô Capão Redondo
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dia 24 – EM PARCERIA COM CINIFUSÃO – AS 14H – APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTARIO Mbaraká – A Palavra que Age (DOCUMENTARIO SOBRE A LUTA INDIGENA NO MATO GROSSO DO SUL E DEBATE COM UM DOS AUTORES. A sessão é gratuita e acontece à rua Augusta, 1239, conj 13 e 14

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dia 28 – EM PARCERIA COM A FENED e APOIO DO CRP – TRIBUNAL POPULAR NO ENED – AS 9H SALÃO NOBRE DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, LARGO SAO FRANCISCO, CENTRO DE SAO PAULO

O Tribunal Popular e a FENED – Federação Nacional de Estudantes de Direito, realizarão estas sessões do TP como parte da programação do ENED2011.

As 3 sessões são:

1) a questão da terra urbana, utilizando-se dos emblemáticos casos ocorridos neste ano em que comunidades localizadas na periferia sofreram fortemente o impacto das chuvas dado a desordenada urbanização da cidade, a negligência do estatal no que tange a garantia de infra-estrutura básica e condições dignas de moradia (Caso 1 – Direito à moradia e remoções forçadas: Jardim Pantanal);

2) a luta das comunidades indígenas na defesa de sua identidade cultural e de acesso à terra, num contexto de expulsão dessas populações do campo (Caso 2 – Questão indígena: Guarani Kaiowá, Mato Grosso do Sul) – Para esta sessão estarão presentes como testemunhas de acusação 2 lideranças do povo Guarani Kaiowa, do Mato Grosso do Sul e para compor o Juri, Arão da Providencia Guajajara, indígena do Maranhão, advogado e militante do Movimento Indígena Revolucionári e Babau Tupinambá, Cacique do Povo Tupinambá, preso e torturado pela policia federal em 2010 e uma das mais importantes lideranças indígenas do Brasil;

3) a sistemática violência contra as populações pobres, em sua maioria jovens e negros, nos morros cariocas, e o problema do tráfico nas comunidades (Caso 3 – Violência policial e criminalização da pobreza: Complexo do Alemão).

dia 29 – CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA E TRIBUNAL POPULAR CONVIDAM PARA “Tribunal Popular da Terra - Entre a aldeia e a cidade - Estado, território e identidade na visão dos povos indígenas”, as 9h . Participaçoes Já confirmadas, Bruno Simões (Psicologo, Mestrando em Serviço Social pela PUC-SP, Membro do GT Indígena do CRP-SP e Militante do Tribunal Popular), Benedito Prezia (Antropologo, Pastoral Indigenista e Coordenador do Programa Pindorama), Dora Pankararu (Pedagoga, Liderança Indigena Pankararu e CEPISP), Sassá Tupinambá (Movimento Indígena Revolucionario e Militante do Tribunal Popular), Givanildo Manoel (Militante do Tribunal Popular), Cacique Ládio Veron (Aty Guassu e Tribunal Popular), Valdelice Veron (Sociologa, Liderança Guarani Kaiowa, Cacique Babau Tupinamba (APOIME) – ainda faltam algumas confirmações. Local: na Sede do CRP-SP Conselho Regional de Psicologia 6ª Região | R. Arruda Alvim, 89 | próximo estação Metro Clinicas
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Entidades organizadoras:



Conselho Regional de Psicologia – GT Psicologia e Povos Indígenas



O CRP-SP a entidade responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão do psicólogo no Estado de São Paulo. Uma das instâncias de trabalho e funcionamento do CRP-SP são os Grupos de Trabalho. O GT Psicologia e Povos Indígenas do CRP-SP funciona desde 2005 e nasce das discussões realizadas a partir do Seminário Nacional Subjetividade e Povos Indígenas relizado em parceria com o Conselho Indigenista Missionário em Brasília em .

Ao considerar os desafios da realidade brasileira, o Sistema Conselhos de Psicologia tem apoiado iniciativas que buscam se aproximar das demandas apresentadas pela sociedade e que são, muitas vezes, negligenciadas. É nesse contexto que emerge a aproximação da Psicologia aos Povos Indígenas. Marcados por uma raiz histórica de constante resistência à dominação, os povos indígenas se constituiram no processo sócio-histórico brasileiro ocupando um lugar de subalternidade e constante aviltamento de seus direitos. Essa realidade forjou traços de ordem psicossocial identificados pela comunidades, que comprometem a qualidade de vida e saúde mental desses indivíduos, Nessa medida, a Psicologia e os psicólogos são convocados a encontrar seu lugar nesse campo.



O Tribunal Popular



O Tribunal Popular é um articulação de entidades e movimentos sociais que vêm, desde 2008, unindo esforços para publicizar a violações dos direitos humanos promovidos pelo Estado e buscar reparação às vítimas. Partindo da compreensão comum de que o Estado brasileiro tem suas
instituições e poderes organizados de forma a perpetrar uma cultura de violência contra os mais diversos setores da população, os organizadores decidiram realizar um tribunal simbólico. Ou seja, julgado por aqueles que lutam por seus direitos, o Estado Brasileiro foi para o banco dos réus. A primeira sessão de instrução e julgamento do Tribunal Popular ocoreu nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2008 no auditório da faculdade de Direito do Largo São Francisco e teve como sessões temáticas a volência estatal contra populações urbanas pobres, contra juventude, contra movimentos sociais e contra população carcerária. No julgamento final o Estado foi declarado culpado.
Ao longo desses dois anos, o Tribunal Popular, vem se consolidando como importante espaço de articulação dos diversos grupos que lutam contra a perversa lógica de criminalização da pobreza e das diferentes formas de organização popular. Para o ano de 2011 estamos organizando o Tribuna Popular da Terra, para discutir a situação das populações no campo e na cidade, na perspectiva de discutir terra e territorialidade e a violência do Estado. Tendo com grande emblema o conjunto de obras do PAC, a política desenvovimentista do Estado tem provocado enorme opressão e deslocamento dos diversos grupos que tem sua vida baseada no campo (Indígenas, Quilombolas, Caiçaras , Ribeirinhos, Lutadores pela Reforma Agrária) e ainda, pescadores. É nesse sentido que o Tribunal Popular convoca a todos e todas a se posicionarem sobre essas ações se somando ao nosso Tribunal.

Dia 17 de julho é Dia de Ação em Defesa do Xingu Vivo para Sempre !!!

Local: Praia de Ipanema, Posto 9 às 14h.30 - percorrer a orla
Horário: domingo, 17 de julho de 2011 14:30

Local: São Paulo - Avenida Paulista MASP
Horário: domingo, 17 de julho de 2011 14:00

Local: onde mais você estiver (Cidade, Aldeia, ...)
Horário: domingo, 17 de julho de 2011, 14h00 (horário de Brasília)

A Resistência Indígena Continental convoca todas as pessoas indígenas e não indígenas que estão neste Planeta em defesa da Vida para agirem dia 17 de julho em defesa do Xingu Vivo livre da implantação de hidrelétricas.

Nós não nos endossamos a violência, nossa convocatória é para que venham com suas flautas, tambores, maracás, petynguas, ... para um REZO Planetário em defesa da Vida no Xingu e em todo o Planeta.

A Resistência Indigena Continental também se solidara com a resistência indígena contra a implantação da hidrelétrica na Patagônia. Nem na Patagônia nem no Xingu, parem de matar Patchammama !!!

Xingu Vivo Sim !!! Belo Monstro Não (nem na Patagônia nem no Xingu) !!!

RESISTÊNCIA INDÍGENA CONTINENTAL !!!

Saudação à resistência indígena na Venezuela

A Resistência Indigena Continental saúda a Resistência Indígena na Venezuela e seu povo fortemente marcado pelas culturas ANCESTRAIS dos povos originários, saudá também o Governo de Hugo Chaves por todo apoio dado ao nosso grande tuxaua Evo Aymará para que fosse eleito, e uma vez eleito segue apoiando seu Governo na Bolívia.

RESISTÊNCIA INDÍGENA CONTINENTAL !!!