Total de visualizações de página

Mostrando postagens com marcador FUNAI. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador FUNAI. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 5 de junho de 2012

Nativos desaparecidos (exterminados) na Ditadura brasileira: periodo de 1946 a 1988

A Resistência Indígena Continental representada pelo tuxaua Kaxalpynia Runayke YAGUA em articulação com a Rede GRUMIN de Mulheres Indigenas esteve na capital paulista (Brasil) em Reunião com integrantes do Grupo Tortura Nunca Mais, Associação Juízes para Democracia, Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e Armazém da Memória na data de 22 de maio para discutir o tema dos desaparecidos (EXTERMINADOS) nativos no período da Ditadura brasileira (de 1946 a 1988).



Foto: a juiza Kenarik da Associação Juízes para Democracia, o tuxaua Kaxalpyniya Runayke do Blog Resistência Indigena Continental e o Marcelo Zelic do Armazem da Memória/Grupo Tortura Nunca Mais e Comissão de DHs da Arquidiocese de São Paulo

Nessa Reunião foram abordadas a pertinência de metodologias não orais dos relatos de genocídios ocorridos no período 1946 a 1988 para sensibilizar amplos setores de Direitos Humanos no Brasil. Para o Armazém da Memória uma das mais significativas provas se encontra nos relatos dos deputados usando as palavras chave "índio" e ainda "índio e massacre" que ocorrem nos discursos parlamentares do período considerado. Para a Resistência Indígena Continental é necessário elaborar cartas temáticas do setor econômico no período (1946 a 1988)envolvendo infraestrutura de energia, de transporte, áreas da mineração e expansão de fronteiras agropecuárias e sobrepor a este mapa temático econômico do período o mapa temático das terras nativas homologadas ou não, bem como as áreas de perambulação de povos nativos nômades, estudando detalhadamente todos os pontos de intersecção entre a carta temática econômica e a carta temática das terras habitadas por povos nativos no Estado Brasileiro. A Associação Juízes para Democracia se colocou aberta para contribuir no que lhe compete. A Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas também se coloca para ajudar a apurar os crimes da Ditadura Militar contra povos originários no Brasil.



Foto: juíza Kenarik da Associação Juízes para Democracia, tuxaua Kaxalpynia Runayke YAGUA do Blog Resistência Indígena Continental e Miryám do Conselho da Rede GRUMIN de Mulheres Indigenas

A Resistência Indígena Continental apoia e se solidariza com o questionamento abaixo que o setor de Direitos Humanos fez recentemente à FUNAI, o qual reproduzimos e endossamos. E que a FUNAI nos responda COM URGÊNCIA.




À Fundação Nacional do Índio

De acordo com orientação fornecida no site do Ministério da Justiça à página http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ6374AAD8PTBRNN.htm, gostaria de informações a respeito de como acessar os arquivos da Fundação Nacional do Índio, desde sua fundação até os dias de hoje e orientação mais detalhada a respeito da pesquisa e acesso aos documentos.

Pergunto:

1- Qual a estrutura de arquivamento de documentos na instituição? Detalhar Unidades do organograma que possuem acervo e estrutura de catalogação da documentação, tanto na sede, como nas demais estruturas regionais da FUNAI.

2- Onde se encontram os acervos físicos? (sede e regionais) Há arquivos da FUNAI depositados em outras instituições ou Arquivos Públicos? Se sim, quais, onde ficam e a natureza do acervo?

3- Como é feita a consulta aos documentos pelo cidadão a este acervo? Existe um banco de dados para pesquisa?

4- Como acessar, para pesquisa, o banco de dados com as informações dos documentos catalogados na instituição segundo a estrutura informada nos itens 1 e 2 acima?

5- Como solicitar informação à distância?

6- Em que suporte são entregues os dados, cópia em papel ou arquivo digital? Informar sobre: textos, fotos, vídeos, áudios, mapas.

No aguardo.

Atenciosamente,

Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
www.armazemmemoria.com.br

E quem é Marcelo Zelic para a Resistência Indigena Continental ? Selecionamos o relato de Marcelo Zelic na Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo:

"Caros compas da Resistência Indígena Continental sábado passado dia 12 participei da reunião da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de SP. Era uma reunião para tratarmos dos 40 anos da entidade e da Comissão da Verdade. Estavam presentes muitos membros da CJP-SP, de muita da luta pelos direitos humanos, presente também Paulo Sérgio Pinheiro, indicado para participar da Comissão Nacional da Verdade. Não vou discorrer sobre a reunião toda.

Depois da fala de Marco Antonio Barbosa, pedi a palavra e falei sobre o trabalho do Brasil Nunca Mais Digital que venho realizando, em seguida me dirigi aos presentes, levantando a necessidade da Comissão da Verdade desenvolver um eixo temático, As Nações Indígenas e a Ditadura MIlitar. Falei sobre nosso primeiro contato, sobre a surpresa que me tocou, o fato de vocês questionarem porque nosso foco era somente no não-índio; disse a eles que a surpresa veio de minha constatação de quão ignorante estava eu sobre o assunto e sua importância. Falei de nossos emails, das informações dos waimiri-atroari que vocês me passaram, das dos Yanomamis que li num discurso com dados de Darcy Ribeiro onde de 1963 a 1979 sua população saiu de 6400 a algo em torno de 600. Das dificuldades de pautar esse tema e dos avanços, como a audiência pública no Congresso Nacional, organizada pela Deputada Luiza Erundina, para debater o caso e compilar informações sobre o massacre dos waimiri-atrori.

Mostrei que por termos na questão indígena a história oral como fonte dos fatos e esta não estar reunida, tenho buscado informações sobre as violações de direitos humanos contra as Nações Indígenas nos discursos dos deputados e senadores. Já separei 111 discursos em que a situação vivida de 1947 a 1988 pelos índios no Brasil, aparecem em forma de denúncia, comunicado, análises, questionamentos ao governo e suas defesas ... e passei a contar alguns fatos que tenho lido nestes discursos, como o envenenamento com arroz e feijão fornecido pelo estado, ou a distribuição de açúcar com vírus da varíola e tifu. Tendo inclusive denúncia de fuzilamento múltiplo, para se abrir 30.000 ha de terra na Amazônia, massacre feito por um agente da FUNAI e outros casos mais, que causaram um forte impacto nos companheiros e companheiras da Comissão Justiça e Paz, como causou a mim também, assim que os li.

Expûs também a necessidade de que a Comissão da Verdade tenha ferramentas digitais para trabalho de difusão, acompanhamento virtual pela sociedade e educação para o Nunca Mais, como exemplo falei da linha do tempo que estou desenvolvendo para o novo site do Armazém Memória, organizada em banco de dados, com suporte para texto, áudio, vídeo e imagem, podendo criar sub-temas e falei da intenção de montarmos uma linha específica sobre o tema da violação de direitos humanos contra os Indígenas, organizada por denuncias por tribos. Paulo Sérgio Pinheiro fez apontamentos em um caderno durante toda exposição e depois falou-nos da importância de apurar estes fatos na Comissão da Verdade. Ao fechar a reunião, Funari, presidente da CJP-SP, colocou que a Comissão quer contribuir para o desenvolvimento deste tema.

Se quiserem ver a planilha com os111 discursos até agora selecionados do site da Câmara, tem link para abrir a íntegra do documento em pdf. Para acessar é preciso enviar um endereço eletrônico para que eu possa compartilhar a planilha no GoogleDocs. "

A RESISTÊNCIA INDIGENA CONTINENTAL agradece à defensora de direitos humanos Rose Nogueira por ter pautado para um membro da Comissão da Verdade a necessidade de se criar o Eixo Nativo para apurar os crimes do Estado Brasileiro durante a Ditadura Militar contra nós povos originários.

RESISTÊNCIA INDIGENA CONTINENTAL !!!

ANO 519

HAYAYÁ !!! AWYRI !!! AHOOO !!! \\\..///

domingo, 17 de abril de 2011

Advogado Arão da Providência Guajajara descreve políticas indígenistas e seus danos

Via Arão da Providência Guajajara*:

A patética resposta da FUNAI sobre a determinação da egrégia Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a imediata suspensão das obras para construção da Hidrelétrica do Belo Monte comprova que os gestores que dirigem; administram; articulam ou coordenam as políticas públicas indígenas tem que passar por um curso civilizatório. Esses seres humanos não servem para nada. São despreparados, deselegantes, desumanos e covardes pois utilizam a estrutura do Estado Brasileiro para garantir as atrocidades contra esse vulnerável segmento social e seu patrimônio.


Dirige-se à egrégia Comissão da OEA de forma desrespeitosa quando deveria admitir que violam sim aos princípios e preceitos dos direitos desse segmento social. A prova desta violação encontra-se em diversos processos. Só o AIR movimentou diversos junto a e. 6ª Câmara do MPF e através das duas audiências públicas onde foram colhidos materiais que demonstram que a própria e denominada reestruturação da FUNAI não foi precedida de nenhuma consulta; que as entidades sindicais não participaram desta reestruturação; que os indígenas tiveram decréscimo em seu patrimônio e na assistência com o fechamento de cerca de 300 Postos e Administrações Regionais; que cerca de 1500 servidores indígenas não foram consultados e nem tiveram a oportunidade de opção; que os servidores que se colocaram contrário ao referido Decret o experimentaram assédio moral, perseguição e processos administrativos disciplinares; que o dano nos territórios indígenas foi inestimável; que os indígenas que manifestaram seus descontentamentos através do AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) na Esplanada dos Ministérios experimentaram diversos tipos de violências e que tiveram seus pertences apreendidos violentamente sem a devida restituição e sem registro através de auto de apreensão; que o concurso público da FUNAI objeto do Edital de n 01/2010 não respeitou aos princípios da diferenciação cultural, bilingüismo e nem aos saberes e conhecimentos regionais e locais dos indígenas. Além disso, ficou comprovado que o referido decreto tem o objetivo de burlar a legislação (nacional e internacional) que proíbe a mineração em terras indígenas, sendo, sabido que essa prática existe dentro da própria FUNAI com a participação direta e indireta de alguns dos seus principais gestores. < /p>



A democracia direta, um dos principais elementos do rol dos direitos humanos, estampada no parágrafo único do Art. 1º da nossa Constituição, onde nos impõe que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” (a democracia direta é feita através das audiências públicas, consultas públicas, assembléias, conselhos, etc...) ; A justiça e a solidariedade humana expostas no inciso I do Art. 3º e a prevalência dos direitos humanos de que trata o inciso II do Art. 4º deveriam ser promovidas, incentivadas, praticadas e defendidas por todos os órgãos públicos, em especial e principalmente aquele responsável pelo patrimônio nacional antropológico, no caso a FUNAI. No entanto, como já exaustivamente comprovado, estamos diante de uma inversão da or dem jurídica constitucional, ou seja, o próprio estado se coloca na condição de principal violador e mais, utiliza-se da sua estrutura para impor essa violação. A execução plena desses princípios do ordenamento jurídico pátrio e internacional somente pode ser exercida por nós indígenas.

Saudações étnicas,

Arão da providencia

Fonte: * valedojavari-am@googlegroups.com

sexta-feira, 8 de abril de 2011

FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE

Via União Campo Cidade e Floresta:

FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE
enviado por email da assessoria de imprensa do CIMI
Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.

As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).

Ao afirmar, na referida nota, que “nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos.

Esse comportamento lembra o episódio ocorrido em 1980 quando a Funai tentou estabelecer os chamados “Critérios de Indianidade” que definiam como indicadores da condição de indígena o indivíduo com “mentalidade primitiva, características biológicas, psíquicas e culturais indesejáveis, presença de mancha mongólica ou sacral, medidas antropométricas, desajustamento psíquico-social etc.”. Graças à ampla mobilização dos povos indígenas e seus apoiadores a iniciativa foi frustrada.

O que chama a atenção é o fato dos referidos critérios também terem surgido como resposta do Governo brasileiro a uma demanda internacional. Na época, o então presidente da Funai, Nobre da Veiga, na condição de executor da tutela do Estado sobre os indígenas, tentou impedir que o líder Xavante, Mário Juruna, viajasse à Holanda para participar do IV Tribunal Russel, sob a alegação de que o indígena estava proibido de apresentar denúncia contra o Governo. A viagem somente foi possível após o julgamento, pelo Tribunal Federal de Recursos, de Habeas Corpus em favor de Mário Juruna, impetrado pelos advogados Paulo Machado Guimarães e José Geraldo de Sousa Júnior. Juruna ainda se encontrava na Holanda, quando numa atitude revanchista, a Funai divulgava no Brasil um documento de seis páginas com a descrição minuciosa dos “critérios de indianidade”.

Considerando-se o avanço ocorrido na legislação indigenista brasileira ao longo dos últimos 30 anos, sobretudo com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a ratificação, pelo Estado brasileiro, da Convenção 169 da OIT, que reconhece aos índios o direito à auto-identificação, não se pode admitir que a Fundação Nacional do Índio faça uso de artifícios preconceituosos e discriminatórios, próprios do período ditatorial da história do Brasil.

O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente esse tipo de procedimento, que em nada contribui para o processo de mudança da mentalidade colonialista que ainda predomina no nosso país.

Brasília, 07 de abril de 2011.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Governo Lula entrega (vende) futuro dos indígenas para o CTI

Via Movimento Político do Vale do Javari:

Na calada da noite do primeiro dia do ano santo de 2009, a atual direção da Fundação Nacional do Índio, por intermédio do seu presidente, mandou publicar no Diário Oficial da União o extrato de um termo de cooperação técnica, assinado três meses antes, em outubro de 2008, no qual o órgão indigenista confere a uma Ong neoliberal, o Centro de Trabalho Indigenista -- CTI -- o direito limpo e certo de desenvolver "ações e atividades" culturais, políticas e econômicas, "visando o etno-desenvolvimento", das "comunidades indígenas" Krahô, Apinajé, Krikati, Gavião-Pukopjê, Canela Ramkokamekra, Canela Apanyekra, que vivem no Maranhão, Tocantins e Pará; os Guarany-Mbya, que vivem em oito estados brasileiros; os Assurini, do Pará (no rio Xingu, provavelmente); os Matis, Marubo, Kanamary e Maioruna, moradores isolados ou com pouco contato do vale do Javary, no Amazonas; e todos os índios ditos isolados e os de recém-contato.

Querem saber quantos povos indígenas perfazerão nesse convênio? Talvez uns 80, sim, oitenta, povos indígenas, pelas estimativas da Funai para o montante de índios isolados e pelo número de povos indígenas de contato recente. E quantas comunidades ou aldeias farão parte desses povos? Talvez umas 500!

Isto é mais do que a Santa Madre Igreja já teve em mãos no século XIX e no século XX, mais do que qualquer denominação protestante teve ou tem na atualidade, mais do que o Cimi tem de fato ou de direito.

Além do mais, só a Funai e o SPI, em toda a sua história, tiveram a responsabilidade de assistir e olhar por povos isolados e de recém-contato.

O contrato vigirá por 5 anos! E é renovável! Poderá durar vários mandatos. O convênio não fala em recursos financeiros pois, na verdade, o CTI vai obtê-los de fontes internacionais, como já o fez no passado com a Fundação Moore, precisamente com o aval desse convênio, que lhe dará plenos poderes para fazer o que bem entender com esses povos indígenas.

Na Funai, ninguém estava sabendo que tal convênio estava sendo escrito ou fora assinado. Nem o pessoal que dirige a Coordenação Geral de Índios Isolados. Em anos anteriores, o CTI tivera um convênio de cooperação com a Coordenação de Índios Isolados, mas sua atribuição era de tão-somente repassar recursos para aquela Coordenação criar suas equipes de trabalho e comprar material de consumo. Desta vez é controle de ações que cabem exclusivamente à Funai. Não foi por outro motivo que a publicação do atual convênio se deu no primeiro dia útil do ano de 2009, visando passá-lo despercebido, sem atrair atenção. É demais!

A primeira questão que se comenta dentro da Funai, onde o escândalo rola aos burburinhos, é: Algum desses povos indígenas foi consultado sobre os termos desse convênio e têm consciência sobre as consequências do domínio que o CTI terá sobre seu etno-desenvolvimento? O que implicará ações e atividades sobre aspectos políticos e culturais das comunidades indígenas?

Outra pergunta: para que servirá a Funai daqui por diante, com o dinheiro que o CTI terá para exercer atividades políticas, econômicas e culturais ao seu bel-prazer?

Durante o recente Fórum Social Mundial, em Belém,, uma liderança indígena Kaingang, que tinha sido informado sobre esse convênio, exigiu do presidente da Funai uma explicação sobre sua atitude entreguista e irresponsável em termos duríssimos. O resmungo e o desvio do assunto foram a sua resposta condescendente.

_______________________________________

Diário Oficial da União - 001 - 2/1/2009 - Seção 3


FUNAI - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2008 - Partícipes: Centro de Trabalho Indigenista - CTI, representado pela Sra. Regina Aparecida Pólo Muller, e a Fundação Nacional de Índio - FUNAI, , representada pelo seu Presidente Márcio Augusto Freitas de Meira. Objeto: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de bases e normas para a cooperação técnica, visando a realização de ações e atividades de formação e fortalecimento cultural, político e das formas de gestão comunitária e coletiva para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas Krahô, Apinajé, Krikati, Pykopjê/Gavião, Ramkokamekra e Apãniekra, Guarani- Mbya, Assurini, Matis, Marubo, Kanamary, Maioruna e para proteção etno - ambiental dos povos indígenas isolados e de recente contato. Da vigência e modificações: O presente Termo vigorará por 5 anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante lavratura de Termo Aditivo e concordância das instituições. Qualquer alteração do presente Termo será feito por escritura, firmado por ambos signatários. Data de Assinatura: 20/10/2008. (p. 74)
 


fonte: merciogomes.blogspot.com

Eliesio Marubo
"A força indígena para o trabalho no Amazonas"

Movimento Político Indígena do Vale do Javari
terra indígena do Vale do Javari

www.valedojavari.rg3.net

segunda-feira, 21 de março de 2011

Álvaro Tukano descortina os problemas indígenas e da FUNAI

Vamos esquecer da parada...A nossa rede de comunicação não é para tratar de assuntos particulares, sem nexo. Temos que analisar, sim, o quadro caótico de Saúde Indígena que enfrentamos de Leste a Oeste, Norte a Sul; o abuso de poder da PF que invade as casas de noite para prender as lideranças indígenas tradicionais quando defendem a demarcação de terra; o tráfico de drogas nas terras indígenas ou nas sedes municipais por onde os nossos são vítimas; dos líderes que são assassinados quase que diariamente e que deixam seus filhos órfãos, sem nada para comer, crescer e estudar; pela falta de escolas nas aldeias por onde os garotos estudam sentados por debaixo das árvores ou numas pequenas salas comunitárias; a falta de merenda escolar e transporte para os alunos.


Os líderes das organizações indígenas que se encontram nas bases, sem comunicação, merecem o nosso respeito. Os dirigentes das organizações e demais intelectuais que têm acesso à comunicação deveriam questionar os membros do CNPI que têm muito a ver com a Hidrelétrica de Belo Monte e outras negociações que acontecem para garantir os empreendimentos de grandes empresas construtoras, fora o avanço de monocultura e estragos que acontecem em Terras Indígenas.


Temos de questionar a presença da Força Nacional, inconstitucional, na sede da Funai, em Brasilia, DF, desde o mês de janeiro de 2010 até hoje. Temos que acompanhar os movimentos de centenas e centenas de lideranças indígenas contrárias à reestruturação da Funai - Decreto Nº 7.056, de 26.12.2009.


Os dirigentes da COIAB e outros lideres do Brasil, a meu modo de ver, têm que ter o comando político próprio e não estar no reboque do CNPI que esvazia as vozes de lideres importantes que conheçi nesses últimos trinta anos ou mais.


Como está OIT/169? Em que o movimento indígena avançou? Bolsa Familia? Cotas Indígenas nas Universidades, e etc?


Eu e outros companheiros que dirigimos o movimento indígena nas décadas de 1970 a 1992, ainda vivemos e merecemos o respeito. Por exemplo, me lembro do Pedro Inácio, Pedro Mendes, Paulo Mendes, Nino e outros líderes importantes do Povo Tikuna.


Vamos manter as tradiçoes: HOMEM É HOMEM e MULHER é MULHER! Será que vocês sabem como está a direção da Funai em Brasilia; as Administrações Regionais e Postos Indígenas?


Indo mais longe: Até quando vamos ver as tristes notícias de Guarani/Kaiowá, MS, e outros que continuam enfrentando garimpeiros, madeiros e pistoleiros?


Sim, temos que ser solidários com o cacique Raoni e outros lideres contrários à Hidrelétrica de Belo Monte; com dirigentes das ong´s sérias que estão ao lado do Raoni; dialogar com as novas lideranças para que continuam essa luta que não tem preço.


Temos que ser solidários com funcionários da Funai que estão sendo perseguidos pelo atual presidente da Funai, segunda a descrição.


Vejam a argumentação feita pelo Ministério da Justiça contra os servidores da Funai:


Senhor presidente, 1 - Como é de conhecimento de Vossa Senhoria, vêm ocorrendo várias manifestações com o intituito de pressionar o Poder Executivo a rever o Decreto nº 7.056, de 26.12.2009. 2 . O movimento denominado "Acampamento Revolucionário Indígena" além de representantes dos povos indígenas, conta com a participação de membros de sindicatos e outras organizações que apóiam o protesto contra o realinhamento da estrutura da FUNAI, e vem recebendo interferência direta de servidores dessa Fundação que, no horário de trabalho se deslocam para o citado acampamento na Esplanada, incitando a desordem, a ocupação de imóveis e agredindo autoridades, como no incidente ocorrido na última semana nas dependências do Senado Federal, relatado pelo Assessor Parlamentar deste Ministério. 3. Segundo informações colhidas, os servidores que estão atuando no acampamento são os seguintes: Ailton Farias da Silva; Guilhermo Carrano, Humberto Xavante; Jeremias Pinata´awe Psibobodawatre ( Xavante, vereador por Campinápolis/MT0; Roberto Cunha (servidor), Rogério Eustáquio de Oliveira e Wagner Salles Trann. 4 . Em face do exposto, e, considerando que tais condutas são incompatíveis com os deveres do servidor prescritos na Lei nº 8.112, de 1990, solicito a V. Sa. a adoção de providências, no sentido de determinar a instauração de procedimento disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e a aplicação das sanções cabíveis aos faltosos. Atenciosamente. RAFAEL THOMAZ FAVETTI - Secretário-Executivo, JM. Memorando nº 260/SE. Em 11 de maio de 2010. Esse Ofício foi encaminhado ao Senhor MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Pres. Funai.


Enfim, sou testemunha como os Chefes Indígenas foram tratados nessa gestão. Eles ficaram deitados no chão do porão, no mesanino, no corredor e pegaram gripe e passaram as extremas necessidades.


Uma pessoa morreu no porão da Funai. A nova equipe da Funai fazia conta que não via os meus irmãos. Foi muito triste...


No Acampamento, mais de 200 guerreiros foram retirados a força pela PF, Força Nacional, BOPE, PM e Cavalos. Mais de 1000 militares...O MJ mandou derrubar as árvores que davam a sombra aos nossos parentes.


Pelo resto do Brasil, os índios enfrentaram a Força Nacional e outras milicias armadas, poderosas. Eis o problema centra. Portanto, meus parentes, o ÌNDIO está maltratado mesmo! Temos que fazer a pressão política em cima de nossos Governadores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Distritais em quais VOTAMOS nas eleições passadas.


Temos que chegar a Presidente da República para dizer todas essas atrocidades. Os dirigentes dos movimentos indígenas tem que processar a FUNAI e FUNASA, porque o negócio está.


O que diria o Marechal Cândido Mariano Rondon se estivesse vivo a respeito da presença das Ong´s na Funai, das manipulações e falsidades ideológicas, a presença de certos funcionários do órgão que nem gostam de índio.


Agora mesmo para entrar é uma burocracia - só pode entrar com a autorização do Presidente da Funai, dos Diretores e funcionários que, as vezes, nem conhecem os problemas incríveis que enfrentamos nas bases.


A Portaria da FUNAI está vergonhosa!

http://merciogomes.blogspot.com/2011/03/alvaro-tukano-descortina-os-problemas.html

quinta-feira, 17 de março de 2011

MPF e Funai defendem direito privado em detrimento ao direito dos indígenas

MPF e Funai defendem direito privado em detrimento ao direito dos indígenas em Santa Catarina

04/03/2011

Na tarde desta quarta-feira, 2 de março, o juiz Frederico Valdez Pereira, da Vara Federal de Caçador, em Santa Catarina, concedeu liminar de reintegração de posse à empresa Renar Maçãs S.A. contra a comunidade indígena Kaingang que reivindica a demarcação de suas terras ancestrais, atualmente tituladas em nome desta empresa, no município de Fraiburgo. As 13 famílias Kaingang, totalizando cerca de 60 pessoas, terão que desocupar suas terras originárias, nas quais foram identificados cinco sítios arqueológicos – quatro casas subterrâneas e um cemitério tradicional.

Trata-se de episódio inédito, no qual tanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) - através da coordenação regional em Chapecó e da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União (AGU) – como o próprio procurador da República atuando no caso, ao invés de contestar regularmente a ação, aderem à argumentação baseada na posse civil desenvolvida pelos advogados da empresa Renar, manifestando-se favoráveis ao despejo da comunidade Kaingang, em detrimento da defesa dos direitos dos indígenas.

Pelo que se tem notícia, é a primeira vez que Funai e MPF concordam em não defender os direitos constitucionais de um povo indígena às suas terras reivindicadas como tradicionais, quando poderiam ter ação favorável à garantia dos direitos indígenas com base em informações obtidas diretamente do povo, mas também de especialistas em Arqueologia e Antropologia Social, História e Geografia, que elaboraram parecer e relatório que subsidiam a memória Kaingang. O território reconhecidamente de tradicionalidade Kaingang é reivindicado desde março de 2010, quando famílias deste povo, descendentes de liderança que vivera na área, por razões de ordem cultural,decidiram voltar a se estabelecer ao local.

Os fatos

Desde que a empresa Renar Maçãs S.A. ingressou com ação de reintegração de posse (autos n° 5000242-68.2010.404.7211) na Justiça Federal de Caçador, o juiz Federal solicitou uma audiência de conciliação. Na audiência realizada no dia 24 de junho de 2010, tanto o MPF/SC como a Funai tentaram convencer os indígenas a aceitar sua transferência temporária para a terra do Povo Xokleng, localizada no município de Calmon, a mais de 150 km da terra reivindicada. Diante da negativa dos Kaingang, o representante da Funai teria convencido os indígenas de que se tratava apenas de uma “estratégia para ganhar tempo”. Na referida audiência, Funai e Renar Maçãs se comprometeram a construir casas para os indígenas na nova terra, e o processo foi suspenso por 60 dias para que estas medidas fossem efetivadas.

O cacique João Eufrásio, presente à audiência, estava visivelmente intimidado, não estando excluída a possibilidade de seu entendimento dos fatos e das consequências jurídicas dos procedimentos judiciais ser limitado, uma vez que o português é sua segunda língua e não houve perícia antropológica para aferir seu grau de compreensão e o de sua comunidade em relação à situação. Posteriormente, o representante da Funai teria explicado que o acordo firmado configurava uma “estratégia para ganhar tempo”.

Passados os prazos estipulados, nem Funai e nem MPF/SC se movimentaram no sentido de defender a ocupação e posse indígena, pelo contrário, a todo instante insistiram na transferência. Os Kaingang solicitaram a estudiosos e especialistas pareceres históricos, arqueológicos e antropológicos sobre o local ocupado. Dois laudos foram produzidos: o primeiro, de caráter arqueológico, comprovou a imemorialidade da ocupação Kaingang naquele local, inclusive os sítios arqueológicos existentes encontram-se registrados no IPHAN/SC; o segundo, de caráter etno-histórico, atestou que a ocupação Kaingang é parte da mobilidade tradicional desse grupo indígena e que as terras ocupadas fazem parte do território deste povo.

Foi dado ciência deste material contendo fortes elementos de se tratar de uma terra tradicionalmente ocupada, conforme o art. 231 da Constituição Federal, tanto ao MPF/SC, como à Funai em Chapecó e em Brasília. Entretanto, e apesar de o MPF/SC afirmar que adotaria “todas as medidas cabíveis” para “acelerar o processo de reconhecimento”, “inclusive processo judicial se preciso”, pouco ou nada no sentido de garantir os direitos originários do grupo foi feito.

Antes mesmo de o juiz proferir a decisão liminar ontem, a Funai - ao invés de contestar a ação como lhe foi determinado no dia 22, atuando ativa e constitucionalmente pela defesa dos direitos indígenas - teria afirmado na última sexta-feira (25) aos indígenas que o juiz já havia determinado a desocupação da área. O MPF/SC, informado da discordância do grupo pelos próprios indígenas e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em vista do encaminhamento e manifestação da Funai desrespeitando o povo Kaingang, manifestou-se entretanto “pelo julgamento do mérito da ação e com a reintegração de posse à autora”.

Em Fraiburgo, os Kaingang encontram-se diante de um caso emblemático. Nem Funai, nem MPF/SC, que constitucionalmente têm por obrigação a defesa dos povos indígenas e de seus direitos, agem em consequência, frente à negativa dos Kaingang de ir para a área do povo Xokleng, afirmação esta que não conseguiram expressar na audiência de conciliação, por motivos subjetivos e inerentes à sua cultura. “Nada foi feito para garantir a permanência dos indígenas em seu território tradicional, direito garantido na Constituição Federal. Tão pouco, ouviram a comunidade em relação ao que queriam de fato, respeitando seu modo cultural de se expressar. E isso acontece justamente com os órgãos que têm por dever trabalhar em prol dos direitos dos povos indígenas”, afirmou Clóvis Antônio Brighenti, membro do Cimi.

Ambos os órgãos incumbidos da defesa dos direitos indígenas não informaram o juízo da existência de documentos demonstrando a legitimidade da ocupação indígena. Apesar de não ter providenciado condições materiais para realocação do grupo, como acordado em juízo, a Funai, concretamente apenas se propôs a abandonar a comunidade ao tempo, longe das terras reivindicadas.

O cacique João Eufrásio mostrou-se indignado, à maneira Kaingang, frente à conduta da Funai e MPF/SC, uma vez que ele entregara os dois pareceres técnicos em mãos ao procurador da República, no último dia 10, evidenciando que as terras reivindicadas são de ocupação indígena. Na ocasião, foi reafirmado pelo cacique que a comunidade não desejava deixar o local. “Estamos chocados e preocupados com a atuação desses órgãos, que ao invés de dar apoio para o índio, age contra, pedindo nossa saída da terra de nossos ancestrais”, afirmou.

A comunidade indígena reitera sua reivindicação para que a Funai crie um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área na forma do Decreto 1.775/96, ao mesmo tempo em que exige o cumprimento das obrigações constitucionais das instituições que devem defender seus direitos e interesses, garantindo sua permanência em suas terras tradicionais em Fraiburgo. “Vamos desocupar a área, pois é uma determinação da Justiça, e agora pressionar a Funai para que crie esse GT e trabalhe a nosso favor e não contra nós”, disse João Eufrásio.

Ainda de acordo com o cacique, a comunidade ficará, temporariamente, em um pequeno espaço de terra, cerca de 5 hectares, cedido por um conhecido, enquanto aguardam da Funai e MPF/SC ações efetivas em defesa do direito à posse da terra tradicional do povo. “Estamos muito apreensivos, pois a qualquer momento pode chegar a Polícia Federal para nos retirar da área. Ficaremos na terra de um conhecido por enquanto, mas nem mesmo veículo para transportar nossas coisas para a área conseguimos. Estamos aguardando resposta da prefeitura”, declarou João Eufrásio.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5349&eid=274