PROPOSTA DO CACIQUE LADIO VERON-5000-DEP.FEDERAL CONSTRUIDO NA ATY GUASU-GRANDE ASSEMBLEIA DOS POVOS INDIGENAS: PROGRAMA POLÍTICO DO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL CACIQUE LÁDIO VERON - PSOL - 5000 As propostas aqui presentes brotam da terra, dos anseios pela terra e clamam por condições sustentáveis para nela viver. Este ano nossas flechas terão como alvo as urnas. Mas o nosso voto não será somente para eleger um representante indígena. O nosso voto demarcará a vontade de transformar a sociedade, acabar com a opressão que nós - povos da terra - sofremos , sobretudo, nas últimas décadas . É hora de indígena representar indígena. Chegou o momento da nossa autonomia, de rompermos com essa velha política proposta há anos. E só com a nossa união poderemos fazer com que os gritos de nossos guerreiros se transforme no eco da dignidade do belo mosaico indígena brasileiro. A maioria dos deputados federais que está na Câmara de Deputados defende os interesses do atual modelo neodesenvolvimentista brasileiro sustentado pelo agronegócio. A bancada ruralista negligencia os direitos dos povos indígenas, quilombolas e camponeses. Devemos retomar nossos direitos e para isto vamos demarcar nosso voto! O nosso Programa Político inclui as seguintes propostas em defesa dos Direitos Humanos: . Garantia dos direitos relacionados aos povos da terra . Lutar pela criação de políticas que ampliem as garantias de direitos para todos os povos indígenas, quilombolas e camponeses, assim como para os movimentos sociais que lutam pelos seus direitos, apoiando estes em suas suas reivindicações . Posicionamento contrário à PEC 215 que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a atribuição no processo demarcatório, bem como defender a garantia do direito à terra para quem dela vive . Atuar na defesa dos direitos previstos na Convenções° 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre os povos indígenas e tribais . Fiscalizar a atuação das instituições do Estado responsáveis pela efetivação dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e camponeses, aliada à fiscalização da efetivação dos direitos dos trabalhadores(as) . Elaborar Projetos de Lei que visem o fornecimento de luz elétrica, água potável e saneamento básico para as áreas indígenas, quilombolas e camponesas . O acesso das famílias aos benefícios sociais que são seus direitos . No setor de Segurança vamos lutar para que, através de um novo modelo de segurança indígena, as violências sofridas pelos povos indígenas acabem. Este modelo repressivo na solução dos conflitos nas áreas de retomada e acampamentos camponeses deve acabar . Efetiva atuação da Força Nacional no que diz respeito à segurança dos indígenas nas áreas de retomada, assim como uma formação humanizada dos(as) trabalhadores(as) e efetivação de seus direitos . Buscar a democratização das instituições e formas mais efetivas de combate à violência, lutando pela desmilitarização das polícias . Construir e pressionar para a implantação de políticas específicas para segurança dos povos indígenas CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS . Buscar o amadurecimento/fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que não leva em conta a diversidade étnico racial, assim como as diversidades antropológicas, culturais e espaciais das crianças, jovens e adolescentes indígenas . Enfrentar a criminalização da juventude indígena e sua cultura . Denunciar e atuar para o fim do trabalho infantil, escravo e análogo ao escravo no campo e cidade . Lutar pela erradicação das mortes por desnutrição e falta de atendimento de saúde das crianças indígenas EDUCAÇÃO . Inclusão de profissionais da educação (professores(as), coordenadores(as)s e diretores(as) de escolas que sejam indígenas, respeitando assim a diversidade étnico racial no convívio/troca escolar . Educação básica de qualidade que tenha como princípios a educação como prática libertadora sem esquecer as diversidades étnicos raciais dos povos indígenas . Lutar pela ampliação de escolas indígenas nas terras indígenas, garantindo alimentação, transporte, saúde, segurança e material escolar para todos . Apoiar o desenvolvimento de materiais didáticos e práticas pedagógicas na língua materna dos povos indígenas . Os agentes da Assistência Social serão solicitados para acompanhem mais de perto nossas crianças, incentivando e ajudando a garantir a frequência e aproveitamento na escola. bem como o acesso das famílias aos benefícios sociais que lhes são de direito; . Garantir a frequência de alunos e o aproveitamento na escola SAÚDE .Substituição do agente de saúde, uma vez que tem havido inúmeros problemas e precisamos de um acompanhamento sério e constante das nossas famílias na aldeia . Postos de saúde pública (SUS) acessíveis à comunidade indígena . Buscar a suspensão das atividades de empresas mineradoras em terras indígenas que afeta a saúde da população que mora ao redor . Lutar por atendimento de saúde nas terras indígenas de difícil acesso, assim como o fornecimento gratuito e necessário de medicamentos . Construir coletivamente políticas que visem a proibição do uso de agrotóxicos. Precisamos de soberania alimentar! JUSTIÇA . Lutar/Fiscalizar os processos de demarcação de terras indígenas, titulação de áreas quilombolas e assentamentos baseados na reforma agrária popular . Justiça a todas as vítimas de violências por parte de latifundiários . Combater a corrupção dentro do sistema judiciário nos conflitos de terras TRABALHO . Atuar na criação de concursos públicos específicos para indígenas nas instituições que representam os povos indígenas . Lutar pela autonomia dos professores indígenas nas questões relacionadas à educação indígena. Buscar emancipação dos povos indígenas na escolha dos professores, coordenadores e diretores das escolas indígenas . Abertura de concurso público para professores indígenas . Posicionamento contrário a terceirização do serviço público e em defesa da valorização dos(as) trabalhadores(as) . Pela realização de concursos públicos específicos para profissionais indígenas para a ocupação na Assembleia Legislativa e no governo estadual . Apoiar a luta dos(as) trabalhadores(as) indígenas, quilombolas e camponeses por empregos com condições, salários e horas trabalhadas dignas . Pelo fim do trabalho escravo rural MEIO AMBIENTE . Lutar pela proibição da aplicação de agrotóxicos em áreas indígenas, quilombolas e camponesas . Fortalecer as iniciativas da sociedade civil contrárias ao uso de agrotóxicos que contamina as águas, os solos, animais e humanos . Apoiar a luta dos movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária Popular e contra o agronegócio . Pelo fim dos incentivos fiscais às empresas do agronegócio . Lutar pela demarcação dos territórios tradicionais . Fiscalizar os licenciamentos ambientais, autorização para desmatamento e construção novas empresas do agronegócio . Propor uma elaboração coletiva de um Plano Estadual contra o uso dos agrotóxicos
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