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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

1500 índios resistentes em Manaus ameaçados de chacina em 14 de novembro


Apurina
Paulo Apurinã
Enquanto o processo que garante aos direitos o direito de permanecer nas terras próximas ao Sipam tramita na Justiça Federal em direção ao mérito, surge a notícia de que os 1,5 mil índios de 25 etnias diferentes serão irremediavelmente expulsos  da área na próxima quarta-feira, a partir das 7h. O processo foi apresentado ao CNJ por supostas ligações cartoriais e jurídicas. "Essas terras foram griladas por umempresário  de origem chinesa", diz o líder Paulo Apurinã,informando que vai acionar a partir de segundo-feira o CNJ e o ministério da Justiça em Brasília, além da Justiça Federal em Manaus.
Fonte: http://blogdafloresta.com.br/index.php/cidades/324-grilagem-amea%C3%A7a-expulsar-1,5-mil-%C3%ADndios-de-terra-em-manaus


Via MIRREAM:

OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS E ESTADUAIS INDUZEM JUIZES A ERROS EM PROCESSOS CONTRA INDIOS

ENTENDA O CASO: 

MOVIMENTO INDIGENA DE RENOVAÇÃO E REFLEXÃO DO ESTADO DO AMAZONAS-MIRREAM DENUNCIA OFICAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL

AGORA A QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ARREMATAR TERRAS POR VALORES ABAIXO DO DE MERCADO E JA DENUNCIADA POR ESSE MOVIMENTO INDIGENA AGORA ESTA CONTANDO COM AVAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (DANILO LOPES DE BRITO E JOSÉ MAURICIO GOUVEIA) PARA INDUZIR UMA JUIZA DO TJ AM AO ERRO/6 VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO ( Dra. ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DE CÂMARA GONDIM) RELATANDO PARA O TJ AM, QUE, NA AREA (TARUMÃ) HA PESSOAS DECONHECIDAS (NÃO INDIOS) E AGINDO DE FORMA AGRESSIVA, DIZENDO QUE OS MORADORES TEEM ATÉ 14/11/2012 AS 7 HORAS DA MANHÃ PARA SE RETIRAREM OU O MESMO IRA TIRA-LOS A BALA, POIS, SEGUNDO RELATO DE VARIOS PARENTES INDIGENAS, ELE (GOUVEIA, O MAIS AGRESSIVO) DISSE ACOMPANHADO PELA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR (ESCOLTADO POR DUAS VIATURAS DA ROCAM, SEM PRECISAR), QUE, INDIO E MERDA PRA ELE É A MESMA COISA, E QUE, QUER VER SE TEM CACIQUES MACHOS MESMO, PARA ENFRENTA-LO, INDIO TEM QUE VIVER NO MATO IGUAL MACACO COMO ANIMAL, VOCÊS (INDIOS) VEM BAGUNÇAR NA CIDADE, AQUI EU SOU A LEI E MANDO E DESMANDO, VOCÊS SÓ PEGARAM BABACAS DOS OUTROS TRIBUNAIS ATÉ AGORA AQUI EM MANAUS, COMIGO OU SAI OU MORRE!!!

APÓS INVESTIDAS SEM EXITOS JUNTO A JUTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO (CONFORME RELATO ABAIXO) A QUADRILHA DE CRIMINOSOS ENCABEÇADA POR EVERTON LEZILDO MUNIZ INGRESSOU NA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS VIA CIDADÃ EVANIZE MENDONÇA PREPOSTA DO ESPOLIO DO FINADO MERVYN LOWE (CIDADÃO CHINÊS, GRILEIRO DE TERRAS JA DENUCIADO NO CNJ, FALECIDO) COM O PROCESSO 0213534-22.2012.8.04.0001 LINNK NO TJ AM:http://consultasaj.tjam.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=01001HDLI0000&processo.foro=1&dadosConsulta.localPesquisa.cdLocal=-1&cbPesquisa=NMPARTE&dadosConsulta.tipoNuProcesso=UNIFICADO&dadosConsulta.valorConsulta=MERVYN+LOWE&vlCaptcha=pSirv&paginaConsulta=1 ; SENDO QUE A MESMA (EVANIZE) LOTEOU TODA A TERRA EM QUESTÃO E DESTINOU O LOTE NOVE (09) PARA AREA VERDE FICANDO O MESMO SOB DOMINIO DA PREFEITURA DE MANAUS-PMM/SEMMAS, ORA, SE O SUPRACITADO LOTE É DE DOMINIO DA PMM E JA ESTA SUB-JUDICE NA ESFERA FEDERAL (3 VARA FEDERAL,http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=77942720114013200&secao=AM&nome=JAIR+CORDOVIL+TRINDADE&mostrarBaixados=N) E NA JUSTIÇA DO TRABALHO (9 VARA TRT 11, SOB O NUMERO 4175, ANO 2004), SENDO OS DOIS PRCESSOS FEDERAIS MAIS ANTIGOS QUE O PROCESSO ESTADUAL E COM CERTEZA A EXCELENTISSIMA JUIZA ESTADUAL NÃO TEM CONHECIMENTO DO FATOS AQUI RELATADOS, FORMOU-SE ENTÃO, UM EMBROLHO JURIDICO (HÁ TRÊS PROCESSOS TRAMITANDO PARA A MESMA GLEBA DE TERRAS E COM DECISÕES DOS TRIBUNAIS FEDERAIS/TRF1/TRT11 PELA PERMANÊNCIA POR HORA DOS INDIOS NO LOCAL) COM A COMUNIDADE INDIGENA QUE MORA NO LOCAL, BAIRRO DAS NAÇÕES INDIGENAS- PARAISO TROPICAL/ TARUMÃ, PROXIMO AO SIVAM.


E-MAIL ENVIADO PARA AS AUTORIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTE CONTRA QUADRILHA INSTALADA NO TRT/11.


CRONOLOGIA DOS FATOS:

30/03/2011 FOI REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA DE MANAUS O PRIMEIRO MANIFESTO ÍNDIGENA DO ESTADO DO AMAZONAS DO MOVIMENTO INDIGENA DE RENOVAÇÃO E REFLEXÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (MIRREAM) PARA CLAMAR DIANTE DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE POLITICAS PÚBLICAS PERENES (HABITAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL) PARA OS INDIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E DO BRASIL, FORAM CONVIDADAS TODAS AS AUTORIDADES BRASILEIRAS A VIREM PARTICIPAR DO EVENTO, PORÉM APENAS A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF E O GOVERNADOR OMAR AZIZ PEDIRAM DESCULPAS POR NÃO PODER VIR DEVIDO A MORTE A ÉPOCA DO VICE-PREIDENTE JOSÉ ALENCAR, JÁ AS DEMAIS AUTORIDADES IGNORARAM O EVENTO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS NAÇÕES INDIGENAS DO AMAZONAS E DO BRASIL.

18/04/2011 EM FORMA DE PROTESTO O MIRREAM OCUPOU INICIALMENTE COM 200 FAMILIAS INDIGENAS UMA AREA VERDE DE TERRA NO TARUMÃ , LOTEAMENTO PARAISO TROPICAL PROXIMO AO SIVAM, TERRENO ESTE QUE É DE DOMINIO DA PREFEITURA DE MANAUS, PARA PODER SER OUVIDO E VISTO POR AQUELES QUE DEVERIAM ZELAR PELAS QUESTÕES DOS INDIOS BRASILEIROS.

25/05/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) ENTRE COM PEDIDO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE E APLICAÇÃO DE MULTA CONTRA A FUNAI NA 6 VARA DA JUSTIÇA FEDERAL/TRF1 COM NUMERO 0006998-36.2011.4.01.3200 ONDE NO DIA 03/06/2011 FOI INDEFRIDO PELA Dra. MARIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES.

06/06/2011 SEMMAS PEDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA 7 VARA DA JUSTIÇA FEDERAL/TRF1 COM NUMERO 2794-27.2011.4.01.3200 CONTRA OS LIDERES DO MIRREAM NA OCUPAÇÃO: JAIR MIRANHA, MESSIAS KOKAMA, SEBASTIÃO KOKAMA, PAULO APURINÃ E NATTY TUKANO, ONDE NO DIA 07/07/2011 DR. JUIZ DIMIS DA COSTA BRAGA INDEFERIU O PEDIDO POR HORA ATÉ QUE HAJA LEVANTAMENTO TOTAL DO MÉRITO DA QUESTÃO, PROCESSO ESTE QUE TRAMITA ATÉ OS DIAS DE HOJE!!!

10/07/2011 OUVE UMA REUNIÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO ONDE FOI FIRMADO ACORDO ENTRE MIRREAM, CASA CIVIL E SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA QUE TODOS INDIOS BRASILEIROS QUE MORAM NAS CIDADES SERIAM INCLUIDOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAR ENTIDADES DE 0 A 3 ONDE ESSAS FAMILIAS PODERIAM NO FUTURO SEREM INCLUIDAS E COMTEMPLADAS.

26/08/2011 O OFICIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO JOSUÉ PEREIRA CASTILHO COMEÇA SUA INVESTIDA COM INTERESSE NA AREA VERDE DE TERRA QUE ESTA OCUPADA PELO MIRREAM TENTANDO APLICAR DESCARADAMENTE UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRT/11 EM AREA DIVERSA DA REFERIDA DECISÃO E O DITO OFICIAL ENCONTRA RESISTÊNCIA POR PARTE DO LIDER A ÉPOCA SEBASTIÃO KOKAMA CONFORME FLS 404, DO PROCESSO NUMERO 04175-4004-009-11-00-5/TRT/11.

28/09/2011 CONFORME ACORDO FIRMADO TODOS OS INDIOS QUE MORAM NAS CIDADES PASSAM A FAZER PARTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SEGUNDO RESOLUÇÃO DO 034 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DE 28/09/2011, Art. 12.1.3 ONDE AINDA FICAM AS ENTIDADES DISPENSADAS DA FASE DE HABILITAÇÃO.

13/09/2011 DENTRO DA FUNAI NA MAIOR CARA DE PAU FOI FIRMADO UM ACORDO FLS. 414 DO PROCESSO 04175-4004-009-11-00-5/TRT/11, SEM ALGUM CONSENTIMENTO DOS LIDERES PRINCIPAIS DO MIRREAM E ARROLADOS NO PROCESSO 7794-27.2011.4.01.3200 PARA QUE O MIRREAM SAISSE DO TERRENO DA SEMMAS E DEIXASSE DO NADA SEM EXPLICAÇÕES ALGUMA A SEUS MEMBROS E ABANDONASSE OS MESMOS A MERCÊ DA SORTE POIS O TRT/11 ESTARIA COM A RAZÃO, ACORDO ESTE FEITO PELOS SENHORES ISAEL MUNDURUKU, SEBASTIÃO KOKAMA, EVERTON LEZILDO MUNIZ (LARANJA DE EMERSOM) E JOSUÉ PEREIRA CASTILHO (OFICIAL DENUNCIADO).


25/10/2011 O LIDER PAULO APURINÃ FAZ COMUNICAÇÃO ESCRITA FLS. 411 AO TRT/11 NO PROCESSO DE NUMERO 04175-4004-009-11-00-5 QUE A DECISÃO NÃO PODE SER CUMPRIDA NA AREA VERDE DE TERRA DA SEMMAS POIS SE TRATA DE AREA DIVERSA DA QUESTÃO TRABALHISTA, POIS, A AREA QUE SE REFERE A TERRA DE DOMINIO DO RIO NEGRO CLUBE FICA A 200 METROS DA MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA DO TARUMÃ E A TERRA DA SEMMAS ORA OCUPADA PELO MIRREAM FICA A 1800 METROS A MARGEM DIREITA DA MESMA ESTRADA.

26/10/2011 JOSUÉ PEREIRA CASTILHO OFICIAL DE JUSTIÇA DO TRT/11 FORJA CERTIDÃO CONTRA JAIR MIRANHA E PAULO APURINÃ E ANEXA A MESMA NO TCO N. 0028/2011-4 - SR/DPF/AM FLS. 15, E NO PROCESSO 04175-4004-009-11-00-5/TRT/11 FLS. 414 INVENTANDO QUE OS MESMOS DESCUPRIRAM ORDEM JUDICIAL DO TRT/11.


24/11/2011 INDUZIDA AO ERRO POR UMA QUADRILHA QUE AGE DENTRO DO TRT/11 EM MANAUS FORMADA POR: EVERTON LEZILDO MUNIZ, EMERSOM, CAUBY, ROZILENO (DIRETOR DA 9 VARA DO TRABALHO), JOSUÉ PEREIRA CASTILHO (OFICIAL DE JUSTIÇA), ISAEL MUNDURUKU E SEBASTIÃO KOKAMA ( SABÁ KOKAMA E ISAEL MUNDURUKU PEGARAM 35 MIL PARA SE JUNTAREM A QUADRILHA), A JUIZA ADRIANA LIMA DE QUEIROZ EXPEDIU SEM O CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SEM TER LIDO A COMUNICAÇÃO FEITA PELO LIDER DO MIRREAM PAULO APURINÃ A ORDEM DE ENTREGA DE BENS EM LOCAL DIVERSO DE QUE TRATA TAL PROCESSO TRABALHISTA 04175-4004-009-11-00-5/TRT/11 FLS. 424.

28/10/2011 JAIR MIRANHA, MESSIAS KOKAMA E PAULO APURINÃ DENUNCIAM A REFERIDA QUADRILHA DO TRT11 AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO AMAZONAS NO GABINETE DO 5 OFICIO PARA O Dr. ELOY FRANCISCO ZATTI FACCIONI, DENUNCIA NUMERO 22536/2011-MPF/AM, DENUNCIA JA REMETIDA A POLICIA FEDERAL PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS. NESTE MESMO DIA ISAEL A MANDO DE EVERTOM E SUA QUADRILHA DENTRO DA SEDE DO MPF/AM FAZ UMA PROPOSTA DE R$ 100.000.00 (CEM MIL REIAS) PARA OS LIDERES DO MIRREAM SAIREM DA TERRA E ESQUECEREM O ASSUNTO.

01/12/2011 JAIR MIRANHA, MESSIAS KOKAMA E PAULO APURINÃ DENUNCIAM A QUADRILHA INSTALADA NO TRT/11 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MANAUS NO GABINETE DA SUB-PROCURADORA CHEFE DO PRT/11 Dra. ALZIRA MELO COSTA.



02/12/2011 JOSUÉ PEREIRA CASTILHO AS 10 HORAS DA MANHÃ CUMPRE MANDADO DE ENTREGA DE BENS NO TERRENO DA SEMMAS (AREA VERDE) APÓS INDUZIR JUIZA FEDERAL DO TRABALHO AO ERRO CONFORME NOTICIAS EM LINKS ABAIXO:

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Familias-indigenas-retiradas-invadido-Taruma_0_601739959.html

http://acritica.uol.com.br/manaus/Reintegracao-suspensa-barracos-indios-destruida-Noticias-Jornalismo-A_Critica_na_TV-Manaus-Amazonas_3_601769839.html

http://acritica.uol.com.br/manaus/Reintegracao-posse-suspensa-Taruma-Amazonia-Amazonas-Manaus_0_602339821.html


02/12/2011 O MPT-PRT/11 PEDE VISTA NO PROCESSO E É SUSPENSA A ENTREGA DE BEM PELO TRT/11, 9 VARA, FLS. 427 PROCESSO NUMERO 04175-4004-009-11-00-5/TRT/11.


A 9 VARA DO TRABALHO PAROU DE PUBLICAR SEUS EXPEDIENTES NA INTERNET REFERENTES AO PROCESSO 04175-4004-009-11-00-5/TRT/11 SEM EXPLICAÇÃO ALGUMA DESDE O DIA 29/02/2012 SENDO QUE A TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO CONSTA ATÉ O DIA 29/06/2012 POREM SEM ANEXOS DE EXPEDIENTE, O QUÊ SINISTRAMENTE OCORRE A REVELIA DOS INTERESSADOS E QUE É DE CONTRA A LEI, POIS SÓ INTERESSA ESSA FORMA ESCUSA A QUEM AGE COM DOLO DENTRO DO TRT/11.



08/07/2012 ISAEL MUNDURUKU A MANDO DE EVERTON E SUA QUADRILHA PROCURA OS LIDERES DO MIRREAM E OFERECE R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REIAS) PARA O MIRREAM SAIR DO TERRENO E FICAREM CALADOS.

O MIRREAM JA LOCALIZOU O TERRENO ORIGINAL DO PROCESSO NO TRT/11 E VERIFICAMOS QUE HA PESSOAS QUE MORAM ALI A PELO MENOS VINTE ANOS E JA INFORMAMOS TANTO A 9 VARA DO TRABALHO TRT/11 QUANTO AO ARREMATANTE (EVERTON).

NÓS DO MIRREAM PEDIMOS QUE AS AUTORIDADES BRASILEIRAS (MPF, PF E MPT) JA ACIONADAS QUE ENTREM DE FORMA MAIS RAPIDA NESTE CASO PARA QUE PESSOAS QUE SUJAM A IMAGEM DE UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TRABALHO SEJAM ACIONADO PERANTE A LEI BRASILEIRA E PAGUEM POR SEUS CRIMES E PARA QUE NÃO OCORRA UMA CHACINA COM OS INDIGENAS QUE MORAM NO REFERIDO LOCAL.

DIANTE DO EXPOSTO, ESTE MOVIMENTO PEDE OBSERVAÇÃO DE TODA SOCIEDADE BRASILEIRA E MUNDIAL PARA O ASSUNTO.

CORDIALMENTE


300 FAMILIAS QUE MORAM NO LOCAL MEMBROS DO MIRREAM


DOCUMENTO DO MIRREAM ENVIADO A NOSSA REDAÇÃO E ASSINADO PELOS 360 CACIQUES AQUI DO AMAZONAS E DE TODA AS PARTES DO BRASIL QUE COMPOEM ESTE MOVIMENTO INDIGENA RECONHECIDO A NIVEL MUNDIAL

Um comentário:

DIARIO DO MAR.COM.BR disse...

NÃO EXISTE OUTRA SAÍDA - HÁ NÃO SER -- RESISTIR
E DEFENDER A ESPÉCIE -

EDMILDO CIRILO DOS SANTOS

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