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Índios Tremembé denunciam ameaças
GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena – 09/11/2006 – NOTÍCIAS DIÁRIAS
Índios Tremembé denunciam ameaças
Há um mês acampados em protesto contra a construção de um complexo turístico em região próxima ao Rio Mundaú, os índios Tremembé de São José e Buriti, distrito de Marinheiros em Itapipoca, seguem pedindo providências contra a invasão de terras da comunidade. A briga pelo território entre os Tremembé e a empresa de propriedade de espanhóis Nova Atlântida se estende desde 2002, de acordo com a índia Adriana Carneiro de Castro. Agora, ela revela que a comunidade formada por 100 famílias sofre com ameaças. Segundo Adriana, policias contratados pela empresa, armados, vêm circulando e rondando as terras dia e noite e criando conflitos com os índios.
O mais recente foi uma discussão em torno de uma cacimba, de onde a comunidade retira água para beber e uso pessoal. Adriana e outras duas representantes dos Tremembé, Keliane Castro de Oliveira e Neusa Virgínio de Sousa, afirmam que, por três vezes, os policiais e empregados da empresa entupiram a cacimba. Em todas as vezes, os índios foram ao local e limparam o olho d’água. Da última vez, conta Adriana, eles foram intimidados pelos policiais que fizeram questão de mostrar suas armas. Depois desse episódio, uma das lideranças, Erbene Rosa Veríssimo, registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Itapipoca. Mas a situação permanece a mesma. Em uma carta encaminhada a Procuradoria da República no Ceará (PR), os Tremembé pedem providências urgentes. “A Justiça ainda não deu nenhuma resposta. O nosso medo é que aconteça o pior”.
Atualmente, os índios contam que na área de 3.325 hectares, parte dos sítios de seus ancestrais está cercada como área da empresa Nova Atlântida, onde há, inclusive, barracas montadas por empregados. Segundo Adriana de Castro, a intenção deles é provar que aquela não é uma terra indígena, o que tornaria mais fácil a posse da mesma. O chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Ceará, Nemésio Moreira de Oliveira Júnior, explica que o início do processo demarcatório ainda depende da realização da Fundamentação Antropológica — ação que só pode ser liberada pela diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, em Brasília. De acordo com Oliveira, está na agenda da diretoria que a ação seja executada ainda nesse semestre, até dezembro. Apesar disso, esse é apenas o início do procedimento de demarcação, que segundo o chefe da Funai, é longo. Mas ele ressalta que, mesmo sem a demarcação, a terra já caracterizada como dos Tremembé é pretendida pelo governo federal. “De acordo com a lei 6.001/ artigo 25, a terra não precisa ser demarcada para ser reconhecida”, explica. Por isso, a previsão é que no decorrer do procedimento, “quando chegar o momento”, o governo irá indenizar a empresa e retirá-la das terras.
Sobre as ameaças, Nemésio Oliveira diz ter tomado conhecimento. “Isso é grave”. Ele diz que encaminhou cópia das cartas dos Tremembé à Procuradoria da República e ao Comando da Polícia Militar em Itapipoca e aguarda providências. “Desde 2002 eles vêm batendo fortemente, querendo fazer esse empreendimento, dizendo ser dono da terra. Se a Justiça não tomar providências a tendência é piorar a situação”, desabafa Adriana de Castro.
O antropólogo do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Brissac, explicou que processos já correm na Procuradoria da República. Uma Ação Cautelar movida pelo procurador Márcio Torres resultou na liminar que determina a suspensão do licenciamento da obra do complexo turístico dada, anteriormente, pela Semace. Além disso, a liminar diz “que os requeridos (Nova Atlântida) se abstenham de efetuar qualquer constrangimento, pessoal ou patrimonial, à comunidade indígena (índios Tremembé)”. Com isso, Brissac esclarece que a continuidade da obra ou mesmo as ameaças aos índios, se comprovadas pela Procuradoria, implicam descumprimento da medida. Hoje, uma nova Ação, agora Civil Pública, está sendo movida por Márcio Torres mas, segundo o antropólogo, ainda não chegou a nenhuma decisão judicial. Sobre as ameaças, Brissac informou que o Ministério Público está analisando o caso para ver que providências poderá adotar.
Informa: GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena
Índios Tremembé denunciam ameaças
Há um mês acampados em protesto contra a construção de um complexo turístico em região próxima ao Rio Mundaú, os índios Tremembé de São José e Buriti, distrito de Marinheiros em Itapipoca, seguem pedindo providências contra a invasão de terras da comunidade. A briga pelo território entre os Tremembé e a empresa de propriedade de espanhóis Nova Atlântida se estende desde 2002, de acordo com a índia Adriana Carneiro de Castro. Agora, ela revela que a comunidade formada por 100 famílias sofre com ameaças. Segundo Adriana, policias contratados pela empresa, armados, vêm circulando e rondando as terras dia e noite e criando conflitos com os índios.
O mais recente foi uma discussão em torno de uma cacimba, de onde a comunidade retira água para beber e uso pessoal. Adriana e outras duas representantes dos Tremembé, Keliane Castro de Oliveira e Neusa Virgínio de Sousa, afirmam que, por três vezes, os policiais e empregados da empresa entupiram a cacimba. Em todas as vezes, os índios foram ao local e limparam o olho d’água. Da última vez, conta Adriana, eles foram intimidados pelos policiais que fizeram questão de mostrar suas armas. Depois desse episódio, uma das lideranças, Erbene Rosa Veríssimo, registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Itapipoca. Mas a situação permanece a mesma. Em uma carta encaminhada a Procuradoria da República no Ceará (PR), os Tremembé pedem providências urgentes. “A Justiça ainda não deu nenhuma resposta. O nosso medo é que aconteça o pior”.
Atualmente, os índios contam que na área de 3.325 hectares, parte dos sítios de seus ancestrais está cercada como área da empresa Nova Atlântida, onde há, inclusive, barracas montadas por empregados. Segundo Adriana de Castro, a intenção deles é provar que aquela não é uma terra indígena, o que tornaria mais fácil a posse da mesma. O chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Ceará, Nemésio Moreira de Oliveira Júnior, explica que o início do processo demarcatório ainda depende da realização da Fundamentação Antropológica — ação que só pode ser liberada pela diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, em Brasília. De acordo com Oliveira, está na agenda da diretoria que a ação seja executada ainda nesse semestre, até dezembro. Apesar disso, esse é apenas o início do procedimento de demarcação, que segundo o chefe da Funai, é longo. Mas ele ressalta que, mesmo sem a demarcação, a terra já caracterizada como dos Tremembé é pretendida pelo governo federal. “De acordo com a lei 6.001/ artigo 25, a terra não precisa ser demarcada para ser reconhecida”, explica. Por isso, a previsão é que no decorrer do procedimento, “quando chegar o momento”, o governo irá indenizar a empresa e retirá-la das terras.
Sobre as ameaças, Nemésio Oliveira diz ter tomado conhecimento. “Isso é grave”. Ele diz que encaminhou cópia das cartas dos Tremembé à Procuradoria da República e ao Comando da Polícia Militar em Itapipoca e aguarda providências. “Desde 2002 eles vêm batendo fortemente, querendo fazer esse empreendimento, dizendo ser dono da terra. Se a Justiça não tomar providências a tendência é piorar a situação”, desabafa Adriana de Castro.
O antropólogo do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Brissac, explicou que processos já correm na Procuradoria da República. Uma Ação Cautelar movida pelo procurador Márcio Torres resultou na liminar que determina a suspensão do licenciamento da obra do complexo turístico dada, anteriormente, pela Semace. Além disso, a liminar diz “que os requeridos (Nova Atlântida) se abstenham de efetuar qualquer constrangimento, pessoal ou patrimonial, à comunidade indígena (índios Tremembé)”. Com isso, Brissac esclarece que a continuidade da obra ou mesmo as ameaças aos índios, se comprovadas pela Procuradoria, implicam descumprimento da medida. Hoje, uma nova Ação, agora Civil Pública, está sendo movida por Márcio Torres mas, segundo o antropólogo, ainda não chegou a nenhuma decisão judicial. Sobre as ameaças, Brissac informou que o Ministério Público está analisando o caso para ver que providências poderá adotar.
Informa: GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena
Via: Giovanna Stadnicki
Fonte: Internet
AMIGOS AJUDEM A DIVULGAR POR FAVOR!
ALERTA!
LIDERANÇAS TREMEMBÉS ( CEARÁ) JURADAS DE MORTE!
=Post de Somos todas e todos Tremembé=
...
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Sim, eles existem!!! E estão sendo engolidos pelo furacão da ganância!!!
Para saber mais sobre o caso: http://t.co/2PT37jtu5C
#AlertaTremembé
TUITAÇO HOJE!!!!!! HOJE tuitaço #AlertaTremembé #ChacinasBrasil
início às 17h, adentrando pela noite.
Para saber mais sobre o caso: http://t.co/2PT37jtu5C
#AlertaTremembé
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início às 17h, adentrando pela noite.
http://www.oestadoce.com.br/noticia/sem-demarcacao-das-terras-indios-tremembe-sofrem-ameacas
Novembro de 2014
Sem demarcação das terras, índios Tremembé sofrem ameaças
“No dia 10 de setembro, queimaram as barracas e, um mês depois, um grupo de 15 homens armados chegaram à aldeia, derrubaram a cerca e uma casa de alvenaria que tínhamos construído para as reuniões da associação. Eles chegaram com um advogado dizendo que era da empresa espanhola”. Após este acontecimento, os índios receberam uma nova ameaça. “Entramos em contato com os Direitos Humanos, que enviou policiamento para nos proteger. Estamos em um momento difícil, escutamos a todo instante que estamos juradas de morte”, desabafou, Herbênia Rosa, liderança da aldeia Tremembé Buriti.
Na tarde de ontem, eles estiveram reunidos na sede do Conselho Regional de Serviço Social (Cress). “Estamos aqui para dar este grito por justiça. Para que as autoridades saibam do que está acontecendo, sensibilizem-se por esta causa e não deixe demorar muito tempo, pois é nossa vida que está em jogo”, implorou Adriana, que acrescenta que, fora a disputa das terras com a empresa espanhola, ainda há conflitos com os também indígenas das mesmas terras, mas que trabalham para os empresários. “Quando eles chegaram com o projeto do resort em 2002 para nos mostrar, muito ficaram encantados com a proposta de mudança de vida e, por causa disso, nossa aldeia se dividiu e, até hoje, estamos em conflito”, afirmou.
AS TERRAS
A região contestada e em disputa é uma faixa litorânea com dunas, manguezais, nascentes de água doce e uma extensa área de marinha, totalizando 3,1 mil hectares. Segundo os índios Tremembé, a ideia da empresa é ocupar o espaço com um grande complexo turístico formado por vários hotéis e até campo de golfe. Para os índios, entretanto, ali está uma terra que foi de seus antepassados e que guarda sua ancestralidade. Adriana informou que o caso já foi encaminhado ao Ministério Público do Ceará e à Fundação Nacional do Índio (Funai), mas, até agora, não tiveram resposta. Nas terras, vivem cerca de 200 famílias. (Camila Vasconcelos)
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Videos
Maria Amélia, Missão Tremembé https://www.youtube.com/watch?v=QQiDqyMBhg4
Índia Tremembé Adriana de Castro https://www.youtube.com/watch?v=6MAJYckwoJg
Índia Tremembé Fabiana de Castro https://www.youtube.com/watch?v=tYBAezb9wpM
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