O Estado Brasileiro, através da Defensoria Pública da União, está propondo apenas a restauração do Antigo Museu do Índio, a ser administrado pelo próprio Estado (Governo Brasileiro), segue matéria abaixo sobre este plano governamental que mais uma vez viola a Convenção 169 da OIT, uma vez que o Antigo Museu do Índio pertence a todas as Etnias do Brasil, as quais não foram consultadas sobre a destinação que o Estado Brasileiro quer fazer deste importante patrimônio cultural material e imaterial dos Povos Originários do Brasil.
Foto: Eliane Potiguara representando a Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas em reunião para defender a Aldeia Maracanã
Foto: entrada lateral da Aldeia Maracanã em dia de "Contação de Histórias Indígenas"
Foto: Eliane Potiguara nas proximidades de uma das ocas da Aldeia Maracanã a qual teve uso cultural e espiritual em 2011
Matéria na qual o Estado Brasileiro viola a Convenção 169 da OIT
http://www.ecodebate.com.br/2012/08/22/defensoria-da-uniao-tenta-salvar-predio-que-abrigou-museu-do-indio-local-esta-ameacado-pelas-obras-do-maracana/
Defensoria da União tenta salvar prédio que abrigou Museu do Índio; local está ameaçado pelas obras do Maracanã
Publicado em agosto 22, 2012 por HC
Tags: urbanização
Antigo Museu do Índio. Foto: Norbert Suchanek
Um prédio com quase 150 anos de história poderá ser demolido para dar espaço às obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Para evitar que isso seja concretizado, a Defensoria Pública da União (DPU) notificou o proprietário do imóvel a não prosseguir com a venda do imóvel.
O casarão ao lado do estádio abrigou, durante décadas, o extinto Serviço de Proteção ao Índio, criado pelo marechal Cândido Rondon, que mais tarde deu origem à Fundação Nacional do Índio (Funai), e também já foi sede do Museu do Índio. Atualmente, o prédio pertence à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estaria negociando o imóvel com o governo fluminense, a fim de que o local seja transformado em área de estacionamento e dispersão de público durante os eventos no Maracanã.
Em 2006, o prédio abandonado foi ocupado por cerca de 20 índios das etnias Guajajara, Apurinã, Fulni-ô, Kaingang e Guarani e passou a ser chamado de Aldeia Maracanã. Eles reivindicam que o local seja transformado em um polo de cultura para exibir tradições, comercializar artesanato e servir de hospedagem aos índios.
O defensor público André Ordacgy entende que o imóvel deve ser preservado e restaurado, transformado em um centro de referência da cultura indígena brasileira. “Entramos com notificação na Superintendência Regional da Conab [para não prosseguir a venda]. Vamos agendar uma reunião na próxima semana para tentar chegar a um consenso, sem ter que partir para a via judicial. Queremos que todos os interesses sejam preservados. Seja mantido o prédio, seja atendida a questão dos índios e que o estado possa ali desenvolver as atividades que pretende. O terreno é enorme, dá para conciliar tudo”, disse.
O defensor considera de extrema relevância a manutenção e restauração do prédio histórico, atualmente muito deteriorado. “Tecnicamente falando, ambos os órgãos federal e estadual de tombamento [Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico Nacional - Iphan - e o Instituto Estadual do Patrimônico Cultural - Inepac] entendem a necessidade de preservação do imóvel. Eu tenho isso por escrito. Já se manifestaram, foram consultados.”
Segundo Ordacgy, o Iphan informou que só não levou adiante o tombamento pela questão financeira. “Se você parte para o tombamento, tem que arcar com os custos de soerguimento desse prédio, um imóvel que está bem deteriorado e que daria uma fatura de milhões de reais para restituir suas características originais. Mas o problema financeiro é uma coisa. O valor arquitetônico, histórico e cultural é outra. E isso o Iphan reconheceu.”
O defensor público acredita que há solução conciliatória possível, incluindo o prédio do antigo Museu do Índio em um circuito turístico envolvendo o Maracanã, com a criação de um centro cultural, liberando as demais parcelas do terreno ao projeto de reforma do estádio.
A superintendente da Conab no Rio, Ludmila Brandão, confirmou que a área está em negociação com o governo do estado, mas admitiu que a preservação do prédio seria uma boa saída, embora a decisão final caberia ao futuro comprador.
“A alienação [imóvel] continua, mas estamos equacionando a situação na defensoria. Estamos tentando chegar a um acordo entre todas as partes. Ficamos de conversar com o estado para ver a destinação do imóvel, que hoje está quase em ruínas. Realmente é um prédio histórico. Eu acredito que é possível [deixar o imóvel em pé], até porque o estado é um ente público sensível à demanda social”, disse Ludmila.
O governo do Rio informou, por meio da assessoria da Casa Civil, que, no momento, não fala sobre o assunto, pois o imóvel ainda não é de sua propriedade. O Iphan declarou, por meio de sua assessoria, que não poderia responder por um imóvel que não é tombado pelo instituto.
Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/08/2012
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Um comentário:
Minhas preces estão com meus irmãos indígenas.
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