Movimento Indígena Revolucionário – MIR, obtem mais uma vitória

Via Eliesio Marubo (Movimento Político Indígena do Vale do Javari/
Terra Indígena do Vale do Javari):




De: Israel Raimundo "Sassá" dos Santos
Data: 13/05/2011 08:47:49
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Assunto: Movimento Indígena Revolucionário – MIR, obtem mais uma vitória

Movimento Indígena Revolucionário – MIR, obtem mais uma vitória


A luta do Movimento Indígena Revolucionário, que permaneceu por nove meses acampado com outros setores do movimento indígena na Esplanada dos Ministérios, no AIR- Acampamento Indígena Revolucionário, teve mais um resultado favorável a sua pauta de reivindicações, anunciada na pagina oficial da camara dos deputados a aprovação do projeto, anulando o decreto 7.056/2009.
Ao assinar tal decreto, o então presidente da republica Lula, atirou pela culatra, pois nao realiazado consulta a população indígena, como rege a lei. Em palestra datada do dia 12 de novembro de 2010, em São Paulo, o atual presidente da FUNAI assumiu que ele quem orientou o presidente a promulgar o decreto, que a FUNAi chama de reestruturação, os indigenas a conhecem como desmantelo do órgão.
O Movimento Indígena Revolucionário vem promovento diversos debates em todo país sobre a pauta de reivindicações “Os 15 Pontos do AIR” e vem recebendo adesão de lideranças indígenas de todas regiões do Brasil. No mes passado, esteve discutindo as politicas e direitos indígenas no Rio de Janeiro, onde junto com os movimentos populares e organizações políticas daquele estado, formaram UNIÃO DE RESISTENCIA DOS POVOS EM LUTA, organização que unifica a luta indígena as lutas dos/das trabalhadores/trabalhadoras do campo e da cidade, o evento que durou 3 dias consecutivos recebeu o nome de “III CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS E DOS SEM TETO”.
A equipe do Blog União Campo Cidade e Floresta parabeniza os/as militantes do MIR – Movimento Indígena Revolucionário e aos povos indígenas que não se calaram, a vitória e de todos e todas.
mais informações no blog do AIR – http://www.acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com
Segue o Texto do site da Camara dos Deputados na integra.
fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/196962-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-SUSTA-REESTRUTURACAO-DA-FUNAI.html
Comissão aprova projeto que susta reestruturação da Funai
Luiz Alves

Walney Rocha: governo deveria ter ouvido as lideranças indígenas.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo 2393/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que susta os efeitos do Decreto 7.056/09, que criou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O decreto, publicado em 28 de dezembro de 2009, provocou uma profunda alteração na estrutura organizacional da Funai, sobretudo com a extinção de administrações regionais em diversos estados, como o Paraná. Segundo Hauly, em detrimento do princípio da isonomia, unidades da Federação com menor número de índios foram contempladas com uma maior estrutura administrativa.
O relator, deputado Walney Rocha (PTB-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Rocha afirmou que, por força de compromisso internacional assumido pelo Brasil, o sistema administrativo destinado a proteger povos indígenas não pode ser alterado sem haver consulta às respectivas lideranças.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada pelo Brasil, exige consulta prévia aos povos indígenas acerca de alterações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas e programas que lhes são concernentes.
Rocha ressaltou também que, embora a nova estrutura da Funai preveja uma “gestão participativa”, não foi adotado o cuidado de se garantir essa participação no prazo determinado pelo ordenamento jurídico.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
A Comissão de Trabalho também aprovou dois projetos semelhantes, que tramitam apensados ao de Hauly: PLs 2395/10, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO); e 2603/10, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE).

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israel raimundo IBERÊ-UANÁ SASSÁ TUPINAMBÁ



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Fonte: Lista de Discussão do Vale do Javari