Terena vitimas do STF e do latifúndio

Publicado em terça-feira, 05, abril, 2011 23:05:03 por União - Campo,
Cidade e Floresta (original no site do CIMI)

Grupo retomou área pertencente à sua terra tradicional ontem. Desde
então está acuado por fazendeiros da região e sob ameaça de despejo
violento

Indígenas do povo Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda
(MS), estão acuados por fazendeiros. O grupo realizou ontem (4)
retomada das fazendas Charqueado e Petrópolis, esta última de
propriedade do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian. Parte das
áreas ocupadas estão dentro da terra reconhecida como de ocupação
tradicional dos Terena.

Conforme relatos, logo que entraram na fazenda Charqueado, os Terena
sofreram intimidações. “Abordaram nossos companheiros (Terena) e
ameaçaram tomar a moto de um deles se ele não informasse sobre quem
estava na ação. Os policiais também ameaçaram invadir a Charqueado
durante a noite”, denuncia Vahelé.

Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para
o alto, apesar da presença da Polícia Militar. É a terceira vez que os
Terena retomam a área. Em maio de 2010, após permanecer por sete meses
na fazenda, a comunidade foi violentamente desalojada com o uso de
bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha.

Hoje pela manhã, cerca de 10 caminhonetes chegaram ao local. Desde
então, diversas pessoas estão sentadas em frente ao acampamento
indígena. Diversos policiais militares e civis, bem como a Polícia
Rodoviária Federal estão no local, o que intriga a comunidade, já que
não cabe a essas polícias agir nessas situações. Questões relacionadas
aos povos indígenas devem ser tratadas pela Polícia Federal e órgãos
federais competentes.

O clima no local é de tensão e medo. Os indígenas temem ataques por
parte dos fazendeiros, que a todo instante gritam que retirarão o
grupo do local, durante a noite, nem que para isso seja necessário
abrir fogo contra os indígenas. Outro temor é que ocorra um
desalojamento ilegal nas áreas retomadas hoje, como aconteceu em 2009,
em Sidrolândia (MS).

Na ocasião, sem que houvesse ordem judicial de reintegração de posse,
policiais militares e fazendeiros expulsaram ilegalmente os indígenas
Terena da Terra Indígena Buriti. Ainda que houvesse decisão judicial
nesse sentido, este tipo de operação envolvendo terras indígenas
caberia somente à Polícia Federal. O inquérito deste caso, instaurado
pela Polícia Federal, está em andamento.

Área retomada

A área retomada é uma pequena parte do total de 36.288 hectaresda TI
Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo
povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no Diário
Oficial da União (DOU), em 2003.

Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória
dos limites da terra indígena pelo ministro da Justiça. O procedimento
administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por
decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador do MS.

Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a
conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de
benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a
assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.

Após oito anos de espera, desde a publicação do relatório de
identificação, o índio Vahelé Terena espera que as ações de hoje
sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou
parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as
benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”,
explica Vahelé. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das
terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra está no nome do
fazendeiro, mas está na mão de um comerciante de Miranda que já
ameaçou a comunidade”, continua.