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sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Conferencia Mundial sobre Pueblos Indígenas 2014

Via:  AIPIN Agencia Internacional de Prensa Indígena




Programa






  • Resolución sobre los derechos de los pueblos indígenas (A / RES / 66/142) Descripción: pdfhaciendo hincapié en que los resultados de la conmemoración del quinto aniversario de la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas podrían servir como insumo para la preparación de la Conferencia Mundial.

  • Cartas del Presidente de la Asamblea General

    Instrumentos Internacionales

    Otros documentos
    Cuestiones temáticas
    Los siguientes documentos han sido preparados por el Grupo de Apoyo Interinstitucional, un mecanismo de cooperación internacional sobre cuestiones de los pueblos indígenas.
    Enlaces
    Sistema de Naciones Unidas
    Pueblos Indígenas

    quinta-feira, 2 de outubro de 2014

    Mônica Manauara sofre perseguição do Estado Brasileiro

    Via: Mônica Manauara


    Fonte: Internet


    1-A Educação por de trás das grades, o preconceito e a perseguição...

    “Se antes de cada ato nosso nós pudéssemos prever todas as consequências dele, a pensar nelas a sério, primeiro as imediatas, depois as prováveis, depois as possíveis, depois as imagináveis, não chegaríamos sequer a mover-nos de onde o primeiro pensamento nos tivesse feito parar. Os bons e os maus resultados dos nossos ditos e obras vão-se distribuindo, supõe-se que de uma forma bastante uniforme e equilibrada, por todos os dias do futuro, incluindo aqueles, infindáveis, em que já cá não estaremos para poder comprová-lo, para congratular-nos ou pedir perdão, aliás, há quem diga que isso é que é imortalidade.” Saramago
    É com um olhar muito especial, sob a perspectiva de uma educação classista e libertadora, que quase diariamente parto para lecionar no sistema prisional. Ao adentrar os corredores do cárcere também me vejo nas celas superlotadas, olho atentamente as pessoas nas celas em situação desumana, para de alguma forma me comunicar e conhecê-las. Muito me orgulho de conhecê-las e chamá-las pelo nome. Enxergo rapidamente seus sonhos que se misturam aos meus, algumas também me chamam pelo nome ou simplesmente “professora” e nossa identidade é natural e recíproca. Cada olhar é um mundo desconhecido e misterioso. Muitas vozes se misturam e penetram em mim como gritos de socorro. Penetro (um pouco) na realidade daqueles que são (como nós) a consequência miserável de uma sociedade capitalista violenta e injusta, pois subvivem à margem dela, no submundo que é o cárcere, mas que fazem parte do meu mundo, do nosso mundo. Muitas vezes não sinto vontade de sair de lá, assim como certas vezes me sinto encarcerada junto com minhas alunas e meus alunos...São muitos os direitos que são violados! Para meus alunos e minhas alunas costumo dizer que sou professora de “Biologia Política, Bem-Viver e Biologia do Conhecimento” e em nossas discussões políticas o desejo de muitos deles, além da liberdade, é que pudessem cursar uma Universidade, muitos são escritores, poetas, artistas, etc. Sabemos que o Estado deixa de ser democrático quando o essencial direito à educação lhes é negado, dentro do cárcere e anteriormente fora do mesmo. Portanto, por que não avançarmos na construção de Universidades também dentro do Sistema Prisional? Ou melhor, aumentar as chances destas pessoas estudarem fora do Sistema Prisional? Por que não avançamos rumo a uma Educação-Formação Diferenciada, portanto, protagonizada pelos próprios educandos privados de liberdade?
    Gostaria aqui de poder fazer uma discussão sob o que é ou não crime, mas não o farei agora, mas salientarei que o Estado comete crimes hediondos diariamente que são considerados “legais”. Também quero pontuar que só estão nos presídios em sua grande maioria pessoas pobres e negras, mostrando que o presídio é o que temos de pior para bem exemplificar o extremo da luta de classes e suas injustiças, vide o caso de Rafael Braga Vieira, Caio Silva e Fábio Raposo, presos políticos fruto das manifestações de junho e que ainda não terminaram. Entendendo que todo(a)s nós somos presa(o)s política(o)s não vou aprofundar este tema aqui. Também gostaria de dizer que a maioria das pessoas não deveria estar ali, muitas já possuem penas cumpridas, e muitas deveriam é estar inseridas dentro das políticas públicas de saúde, inclusive os usuários de droga. Mas minha discussão também não será essa. Gostaria de abordar o preconceito e a perseguição enfrentada pelos educadores e pelas educadoras no sistema prisional, em específico o meu caso, no qual descreverei as ameaças sofridas, não somente para denunciar, mas para além do repúdio, que as instituições e os movimentos possam dar visibilidade, pois somente isso pode garantir minha proteção e impedir que outros profissionais sofram das mesmas injustiças. Também para estimular e encorajar outras denúncias.
    Começarei descrevendo a perseguição política durante a última greve unificada das redes estadual e municipal que se iniciou em maio e terminou em 27 de junho de 2014. A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) mudou minha lotação de origem tentando uma direção que me processasse e lançasse código de faltas no lugar do código de greve, já que encontrou resistência por parte de algumas direções, até que conseguiu. Mas não fui retirada da escola pelo respeito que os alunos (e a própria direção) têm ao trabalho que desenvolvo. Palavras espirituosas da direção: “mesmo que quisesse lhe retirar seus alunos não deixariam, eu estaria arrumando problemas com eles, tenho que respeitar e reconhecer um trabalho sério”. Apesar de ter conhecimento de gestores na SEEDUC que “entortam” a boca para informar que sou grevista, que me discriminam por ser índia, o(a)s educadora(e)s são muito respeitad(a)os pela(o)s detenta(o)s. Em sala de aula, seus olhares se transformam e suas mentes se libertam... Há diretores e profissionais que entendem que minha concepção de educação é bem mais ampla do que muitos gestores da SEEDUC. Lógico, trabalho na ponta dos furacões, na realidade concreta, dentro e fora das salas de aula e não nos confortos dos gabinetes e da estrutura que corrompe e nos afasta da realidade destruindo nossa consciência de classe. Infelizmente, é o Estado que não a(o)s respeita, e além das situações constrangedoras e violadoras de direitos enfrentadas com a polícia, com a(o)s agentes da SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitênciária) também ocorrem bastantes situações conflituosas e preconceituosas. Por conta da cultura e políticas opressoras que caracterizam a SEAP, a polícia e o sistema carcerário, nós educadores somos vistos como um incômodo, já que nossa cultura e políticas no âmbito da Educação são libertadoras. Parece que estamos trabalhando em lados opostos (o que não é verdade, ou é?) e isso fica bem claro na necessidade que tais profissionais sentem em humilhar, atrapalhar e provocar professores e professoras, da mesma maneira que fazem com as pessoas privadas de liberdade que lá estão e seus familiares. Não gostam do olho no olho...isso é uma afronta...será que se enxergarão através de nossos olhos? Também há relato de oportunismo por parte da SEAP, visto que costumam levar a “fama” quando a(o)s professora(e)s realizam atividades de socialização (dentre outros) nas escolas prisionais. Encaram como se fosse uma atividade em colaboração pelo simples fato de nos darem a permissão de realizar nosso trabalho pedagógico. Constrangedora está situação de ter que se submeter aos agentes da SEAP que desconhecem a função de um(a) educador (a), sua autonomia e seu projeto pedagógico frente à escola. Sinto-me cerceada quando meu trabalho, inclusive os conteúdos pedagógicos tenham que ser submetidos à estes “senhores da lei” que não são educadores, pelo contrário deveriam ser “educados” por nós. As contradições, conflitos de interesses e vulnerabilidades desta instituição são tão extremas que já ouvi destes agentes que sou “professorinha do crime”, também já ameaçaram entregar meus celulares aos presos para me incriminar já que fazem a “segurança”. Da ameaça partiram para ação, pois meu celular foi realmente mexido para que eu entendesse a mensagem “de quem manda e desmanda no submundo do cárcere”. Há relato de professor ou professora que teve os vidros de seu carro quebrados e seus pertences roubados por um agente. Quem é o criminoso? Seriam de arrepiar as inúmeras denúncias, mas vou me deter a uma especificamente: a SEAP entrou com processo administrativo contra mim solicitando meu afastamento da DIESP (Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas). E pior, a DIESP (SEEDUC) aceitou e quer executar a sentença antes da legalidade e do mérito do processo ser julgado. Alegam que o processo é sigiloso e me negam a cópia. É perseguição política, é assédio moral, é crime de ilegalidade! Mas não me envergarei sequer e a justiça naquilo que faço, o fruto do meu trabalho e ações, falarão por si e mais alto. Não temo processos, é uma honra incomodar, é a melhor avaliação do meu papel de educadora e de cumprimento de missão em forjar as mudanças justas desta sociedade. Realmente, talvez não estejamos do mesmo lado e veremos quem sairá mais desgastado! As ruas já estão falando...Será que pretendem colocar todos na prisão e nos presídios urbanos?
    2-As grades da greve: a ilegalidade do estado.
    Há muitas desinformações e confusões propositais em relação à greve dos profissionais de educação de 2014, então, é importante salientar que a mesma não foi juridicamente julgada ilegal como muitos erroneamente e ilegalmente estão a considerar e propagar. Ilegal realmente tem sido o Estado e aqueles que o servem e o perpetuam. Uma breve reflexão sobre julgamento da greve: Quando e onde foi julgada a greve da Educação? Por que os governos não pedem para que ela seja realmente julgada? Porque poderá ser levada para fora de uma esfera sobre o controle deles (Estado\governo). Todas as ações da prefeitura e do governo do estado (iniciais minúsculas, sim), são ilegais se tomarmos como referência a Constituição Federal e o Estatuto do Funcionalismo Público. Tudo isso eles fizeram no “quintal” deles com pessoas sem ética e ilegais (a “tiurma”). Fora deste “quintal” a coisa é diferente. No Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com este tentando atrelar a greve passada com a atual, não houve julgamento, mas sim uma Sessão de Conciliação. Houve no Tribunal de Justiça-RJ outra Sessão de Conciliação e não julgamento da greve. Se eles (governo) pedirem o julgamento da greve, eles não têm como sustentar as ações ilegais que estão a praticar. Por isso, eles não pedem o julgamento, e devido à desinformação de muitos, eles (governo e seus gestores) conseguem esvaziar o Movimento através do TERRORISMO DE ESTADO. Está aí a prova de que informação e o tratamento dela são fundamentais. Houve decreto do governador não cumprido pela SEEDUC, houve mandado de segurança de desembargadores em favor dos profissionais de educação anulados pelo “presidente” do Tribunal de Justiça (ou Tribunal de Injustiça?). Mas o impasse e ilegalidades continuam... Profissionais de educação que fizeram a greve estão sofrendo com a perseguição política da ditadura do capital muito bem representada por este governo, a SEEDUC e seus gestores. Muitos tiveram sua lotação (escola de origem) mudados, seus tempos de trabalho foram reduzidos à estaca zero, outros foram exonerados, outros estão sem salário (ou parte dele), muitos estão sendo processados, outros trabalhando em mais que uma escola (e distantes uma da outra). Por todas essas injustiças é preciso resistir e somente desta forma podemos avançar.
    Aproveito para deixar claro meu repúdio àquela(e)s professora(e)s como nós, que se escondem na tutela do Estado ILEGAL e em seus cargos para perseguir, reprimir e oprimir seus companheiro(a)s e irmãos de classe. Quanto será que valem suas almas? Já dizia o poeta pensador e escritor Fernando Pessoa: “ tudo vale a pena quando a alma não é pequena”. O que faz alguém ser capacho de um Estado Repressor e Ilegal que não nos garante os direitos básicos e nem garante justiça para a população\sociedade pelo qual trabalhamos e nos relacionamos? O que faz estes seres “intergaláticos” e “interlunáticos” do Estado, este sim paredista, e de Exceção de Direitos, agirem assim, com tanta desumanidade, injustiça e autoritarismo? (Para Reflexão...!!) E não tem jeito, diante de um Estado Ilegal (que não respeita suas próprias leis), somente a mão e o poder do povo.
    Será que nós profissionais da Educação, realmente estamos satisfeitos com a política de Educação em nosso Estado? Muito ainda precisamos avançar, e por isso protestamos, porque queremos transformar a cruel realidade de uma Educação excludente e de nossas condições precárias de trabalho. Faremos isso ainda que nossas cabeças rolem, pois não temos preço, temos sim princípios, convicções profundas e ética. Como podem se curvar diante de um governo autoritário e ditador, e se curvarem diante de um projeto de educação com abordagem clássica, eurocêntrica, conservadora, colonialista, autoritária, exclusiva, elitista e academicista negando a si mesmo enquanto sujeito político transformador? Desprezando até o novo momento político do país em que muitos movimentos populares estão se levantando e reivindicando nas ruas, este é um grande processo de politização e demonstração de cidadania. Será que não temos que ter um olhar crítico diante e sobre o que acontece em nossa realidade e interfere em nossas VIDAS? Não temos que ser críticos e formar sujeitos críticos?
    Outra questão que corrobora para demonstração da Ilegalidade do Estado (falso Estado Democrático de Direito) é o fato de o secretário de educação e seus gestores não somente não cumprirem a lei mas como descumprem um mandado judicial que faz jus aos direitos da categoria, inclusive o direito à greve, no qual medidas punitivas são ilegais. O Judiciário tentou multar o estado diariamente, e esta multa deveria ser descontada do salário deles (secretário e gestores da SEEDUC) como fizeram conosco profissionais de educação, mas existem os carreiristas, ilegais de plantão, que realmente mancham a humanidade. Eu tenho cumprido minha missão na luta por justiça social e uma verdadeira educação emancipadora para discentes, docentes e todo(a)s os trabalhadore(a)s da Educação. Mas o que fazer quando o próprio Estado é Ilegal? Exigir nossos direitos e entender que as perseguições políticas, intimidações e silenciamentos não cabem em um país democrático. Isso é retrocesso em todas as instâncias, não somente no âmbito da Educação Libertadora e Alteritária. Além de contraditório, é ILEGAL, É CRIME, e o Brasil é signatário de vários tratados internacionais, o da OIT inclusive, que fala especificamente do Direito à greve. Mas não conseguirão nos calar...
    Esclareço que nós educadora(e)s não precisamos ter faltas abonadas, pois não faltamos, estávamos EM GREVE conforme decisão e DIREITO da categoria. Portanto, é o código de greve que deve ser aplicado conforme instruído no decreto do governador. Além da perda de lotação, ao verificar meu horário no conexão percebi que o tempo, no qual eu era Articuladora Pedagógica na E. M. Angenor de Oliveira Cartola, foi substituído por uma GLP\Química. Pelo que sei através da vivência na escola era outra professora quem possuía as regências das GLPs de Química nesta escola. Claro que não ministrei e nem ministrarei este tempo de aula de química que anteriormente era ministrado pela colega professora de química, pois nunca estarei contribuindo para punições de meus colegas de trabalho e irmãos de classe, principalmente tendo um motivo tão justo que foi a greve, no qual toda a categoria foi beneficiada. As GPLs de química devem retornar, ou não deveriam ter saído, da professora inicialmente responsável pela mesma. Todos os professores deveriam agir assim, em prol de melhorias coletivas e socialmente emancipadoras. Espero que possamos resolver os impasses, retaliações veladas e perseguições políticas, pois este é um tom de coerção e comprova a relação desrespeitosa que a SEEDUC vem mantendo para com os educadores, além de que fere os princípios da democracia e da constituição e não contribuem para o bom funcionamento da escola e a formação de nossos educandos.
    Continuaremos a lutar pelo nosso direito de organização e manifestação!! Pelo Direito à Greve!! Não nos renderemos ao FACISMO, a INQUISIÇÃO e ao TERRORISMO do ESTADO ASSASSINO. Estado não satisfeito em suprimir os proventos da(o)s trabalhadora(e)s da educação, agora vem também tentar suprimir o direito de nos manifestarmos por uma educação pública de qualidade, cerceando nossa liberdade, nos prendendo e criminalizando. Não estamos em 1964!!! Apesar de que na manhã do dia 12\07 (sábado) amanhacemos novamente em 64, vide as prisões arbritárias e também ilegais de manifestantes, inclusive muitos professore(a)s, antes do último jogo da Copa das Remoções e de Exceção. DITADURA NÃO!!! Me recuso a viver como morta, minha alma sempre será livre, até mesmo se meu corpo estiver preso.

    3-O cárcere da Criminalização: Perseguição e ameaças por conta da relação com os presos políticos. Somos Toda(o)s presa(o) polític(o)s!
    Quero também aqui nestas linhas saudar reverentemente todo(a)s os valioso(a)s companheiro(a)s preso(a)s políticos e àqueles que lutaram corajosamente pela liberdade dos mesmos sem temer e sem se deixar abater.
    Quanto ao que foi divulgado na mídia comercial e corporativa gostaria de prestar alguns esclarecimentos e desenvolvê-los. A(o)s ativistas que aguardavam a quase 24 horas pela libertação de seus amigo(a)s de trabalho e militância em frente ao Complexo Penitenciário Gericinó em 24 de julho não agrediram ninguém, pelo contrário, esta(e)s é quem foram agredido(a)s. Os jornalistas e profissionais da imprensa partiram para cima de nossa(o)s companheira(o)s ao sair do presídio em Bangu sem respeito algum aos mesmos e aos seus familiares. Algo muito assustador também precisa ser dito, junto à imprensa haviam policiais disfarçados, chamados P2, e eu fui violentamente agredida por um deles que vestia uma camisa verde e o reconheço das manifestações. Até então não sabia que era policial. Por que esta mídia que presta esse trabalho sujo, que mente e engana o povo, e que insiste em criminalizar os ativistas unindo-se ao Estado criminoso e opressor, não mostra esta agressão deste policial? Resposta: Porque é INIMIGA do povo!
    Bastante me preocupa ver instituições e parte da militância defendendo ou se solidarizando com os verdadeiros agressores na luta de classes. Lembrando que historicamente e ideologicamente a imprensa e a polícia tem se prestado a agir contra o povo e sua luta por direitos e justiça, perpetuando o Estado que nos mata e viola nossos direitos, o que agrava este tipo de atitude e apoio. Também bem reconhecemos as atitudes anti-classistas, de perseguições, de silenciamentos no qual o Estado Assassino e Ditador, com uso e auxílio das mídias comerciais e corporativas tem nos assediado, portanto, quem cala e não se coloca contra estas práticas que criminalizam os verdadeiros defensores de direitos humanos, é conivente e compactua com as mesmas.
    Outro fato bastante perigoso e que fere as relações políticas é que na última plenária da Frente Independente Popular (FIP) na UERJ jornalistas da Rede Globo estiveram presente e não se identificaram como tal, pelo contrário, mentiram quanto às suas identificações. O que isso significa? Agora também são P2 como os policiais infiltrados? No dia seguinte, 24 de julho, saíram matérias em vários jornais, inclusive o Globo, mais uma vez criminalizando os ativistas. Repudio veemente este tipo de mídia e estes profissionais que vendem suas almas ao sistema capitalista e ainda agem de má-fé conosco, como fizeram na plenária da FIP e no dia 24 de julho na libertação de nosso(a)s companheiro(as) preso(a)s político(a)s, e vêm fazendo historicamente. Nosso povo é manipulado diariamente por este tipo de mídia SUJA!
    Ainda denuncio que neste dia da libertação da(o)s presa(o)s política(o)s, 24 de julho, quando estava na frente do presídio em Bangu para recebê-los fui agredida e ameaçada por um homem que vestia uma camisa verde e se identificou como policial, além de tentar me agredir com um soco no rosto, no qual eu me desloquei para não ser atingida. Este homem também me ameaçava com gestos de quem iria pegar a arma e atirar em mim. Ao entrar na Van para ir embora, este mesmo suposto policial fez gestos do outro lado da calçada me ameaçando, tipo "você vai ver". Depois de, sem sucesso, tentar fazer o boletim de ocorrência contra este suposto policial em 3 delegacias (Delegacia de Mulheres do Centro, Quinta Delegacia de Policia na Rua Gomes Freire e na Delegacia de Plantão também na Gomes Freire), me dirigi a Corregedoria Geral Unificada das polícias militar e civil, onde pude efetivar a denúncia. Portanto, fiquem toda(o)s atento(a)s quando a minha segurança.
    No vídeo (http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/todos-os-videos/v/tres-ativistas-presos-por-envolvimento-em-atos-violentos-no-rio-sao-soltos/3519532/) está o perigoso policial de verde que em conluio com a imprensa golpista está a criminalizar e ameaçar os ativistas que lutam por seus direitos, possivelemente faz parte da incopetente e não séria equipe de investigação que procura o Bakunin e forja provas. Estamos diante de um crime de montagem e articulação entre o judiciário, a polícia e a mídia porcos. Em outros países, como recentemente no Chile (http://vimeo.com/71302246) esta prática criminosa também foi empregada, porém foram toda(o) desmascarados, como aqui no Brasil também serão ou já estão sendo...
    Ainda sobre o vídeo, percebam como um pouco após 5 minutos de gravação a Globo News dá um corte no vídeo (http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/todos-os-videos/v/tres-ativistas-presos-por-envolvimento-em-atos-violentos-no-rio-sao-soltos/3519532/) para não mostrar o suposto policial de verde me agredindo ao lado direito do carro. Também não mostraram o mesmo se identificando como policial quando eu gritava “IMPRENSA SUJA E COVARDE”.
    Como se não bastasse essa perigosa situação de ameaça com o “policial jornalista” ou “jornalista policial”, também neste dia 24 de julho a equipe de plantão que estava trabalhando na entrada do presídio, ao me reconhecer entre os ativistas que lá se encontravam para receber seus pares segurando um cartaz, tentou me intimidar questionando minha função de professora dentre outros questionamentos, caracterizando desde já perseguição política e assédio. A partir deste dia, sem nenhum fato real que justificasse, esta equipe passou a tentar me provocar impedindo minha entrada no presídio gerando uma série de constrangimentos. Esse impasse foi parcialmente “resolvido” após denúncias às direções dos presídios supostamente responsáveis pela minha segurança e à Comissão de Direitos Humanos da Alerj. Atualmente a SEAP está me processando e ambos SEEDUC e SEAP compactuam pelo meu afastamento da DIESP. Mas mantenho o posicionamento e responsabilidade de ter ollhos quando vocês o perderam. Reitero que além dos espaços nacionais como a Comissão de Direitos Humanos da Alerj que já encontra-se acompanhando o caso, instâncias internacionais também receberão está denúncia.
    Termino pontuando que o ataque articulado do conluio do Estado e das mídias corporativas, principalmente a Rede Globo, só nos fortalece e nos mostra que estamos no caminho correto e nos torna cada vez mais cientes de nossa missão contra a opressão e pela justiça social no processo de luta de classes. Honraremos sempre a profundidade de nossas convicções, pois são justas... FIRMES E DE CABEÇAS ERGUIDAS!
    O PODER É DO POVO!

    Mônica Cristina Brandão dos Santos Lima, indígena Arawak e professora de Biologia “Política, Bem-Viver e Biologia do Conhecimento” do Complexo Penitenciário do Gericinó em Bangú (Regional VIII – rede estadual), professora do GEPUM (Grupo de Educação Popular – Universidade do Estado do Rio de janeiro\Comunidade Metrô Mangueira), professora da Universidade Intercultural Indígena Aldeia Maracanã, e pesquisadora do Hospital Universitário Pedro Ernesto (FCM-HUPE-UERJ)
    01/10/14

    Resolução
    Bertold Brecht
    Considerando nossa fraqueza os senhores forjaram
    Suas leis, para nos escravizarem.
    As leis não mais serão respeitadas
    Considerando que não queremos mais ser escravos.
    Considerando que os senhores nos ameaçam
    Com fuzis e com canhões
    Nós decidimos: de agora em diante
    Temeremos mais a miséria do que a morte.
    Considerando que ficaremos famintos
    Se suportarmos que continuem nos roubando
    Queremos deixar bem claro que são apenas vidraças
    Que nos separam deste bom pão que nos falta.
    Considerando que os senhores nos ameaçam
    Com fuzis e canhões
    Nós decidimos: de agora em diante
    Temeremos mais a miséria que a morte.
    Considerando que existem grandes mansões
    Enquanto os senhores nos deixam sem teto
    Nós decidimos: agora nelas nos instalaremos
    Porque em nossos buracos não temos mais condições de ficar.
    Considerando que os senhores nos ameaçam
    Com fuzis e canhões
    Nós decidimos: de agora em diante
    Temeremos mais a miséria do que a morte.
    Considerando que está sobrando carvão
    Enquanto nós gelamos de frio por falta de carvão
    Nós decidimos que vamos toma-lo
    Considerando que ele nos aquecerá
    Considerando que os senhores nos ameaçam
    Com fuzis e canhões
    Nós decidimos: de agora em diante
    Temeremos mais a miséria do que a morte.
    Considerando que para os senhores não é possível
    Nos pagarem um salário justo
    Tomaremos nós mesmos as fábricas
    Considerando que sem os senhores, tudo será melhor para nós.
    Considerando que os senhores nos ameaçam
    Com fuzis e canhões
    Nós decidimos: de agora em diante
    Temeremos mais a miséria que a morte.
    Considerando que o que o governo nos promete sempre
    Está muito longe de nos inspirar confiança
    Nós decidimos tomar o poder
    Para podermos levar uma vida melhor.
    Considerando: vocês escutam os canhões
    Outra linguagem não conseguem compreender -
    Deveremos então, sim, isso valerá a pena
    Apontar os canhões contra os senhores!


    Vídeo: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/todos-os-videos/v/tres-ativistas-presos-por-envolvimento-em-atos-violentos-no-rio-sao-soltos/3519532/

    quarta-feira, 1 de outubro de 2014

    Comissão concede anistia a 14 indígenas afetados pela ditadura na guerrilha do Araguaia

    Via: Movimento indígena

    http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2014/09/comissao-concede-anistia-a-14-indigenas-afetados-pela-ditadura-na-guerrilha-do-araguaia-631.html



    por Luciano Nascimento, da Agência Brasil publicado 20/09/2014 07:42

    Comments
    FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
    comverdade.jpg
    Além da ação na Comissão de Anistia, suruís esperam outras indenizações e retorno à terra original
    São Paulo –
     A Comissão de Anistia reconheceu ontem (19) a anistia política a um grupo de indígenas da etnia Suruí vítimas da ação da ditadura (1964-85) durante a guerrilha do Araguaia. Dos 16 pedidos analisados nesta sexta-feira, a comissão reconheceu 14. Em todos os processos os índios foram abordados pelos militares para o reconhecimento do território e para servir de apoio nas perseguições aos guerrilheiros.

    Ao reconhecer a violação dos direitos dos índios, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, pediu desculpas pela ação do Estado brasileiro. “O conjunto de uma comunidade indígena também foi vítima da ditadura militar e que essa repressão, que aconteceu ao povo que vivia em torno da região da guerrilha do Araguaia, atingiu não apenas os camponeses, os guerrilheiros, mas também as comunidades indígenas que lá estavam”, disse Abrão.

    Até hoje, a Comissão de Anistia só havia reconhecido um caso de indígena perseguido pela ditadura. Segundo Abrão, a iniciativa abre espaço para que a história seja recontada. “O que era apenas uma presunção, agora é certeza e a história tem que ser recontada para dizer que indígenas também foram atingidos pela repressão”, disse.

    Os indígenas anistiados habitam a Aldeia Soror, na Terra Indígena Aikewara, localizada entre os municípios de Marabá (PA), São Geraldo do Araguaia (PA), São Domingos do Araguaia (PA) e Brejo Grande do Araguaia (PA). No período da guerrilha do Araguaia, o contato dos suruís com os “brancos” era recente, feito a partir da década de 50 do século passado e intensificada na década de 1960.

    “Quando estourou o problema da questão política daquela época, o meu povo estava com pouco tempo de contato”, disse à Agência Brasil Winurru Suruí, neto de um dos anistiados. “Eles ficaram em cárcere privado dentro da aldeia, não podiam sair, não podiam caçar, o estoque de alimentação foi destruído. Dentro da aldeia montaram uma base na qual o Exército ficou de 1971 a 1973 e alguns indivíduos adultos foram requisitados para ajudar [nas ações]. Poucos indígenas entendiam o português, apenas um que era o tradutor”, complementou.

    O movimento guerrilheiro no Araguaia começou no fim dos anos 60 para lutar contra a ditadura. Organizado por pessoas ligadas ao PCdoB, o grupo acabou constituindo o primeiro movimento que enfrentou o Exército durante o regime militar. Foram utilizados mais de 3 mil militares no conflito, que durou de 1972 a 1975. Mais de 60 pessoas morreram e muitos corpos continuam desaparecidos. Para chegar ao reconhecimento, a Comissão de Anistia analisou documentos, depoimentos prestados pelos índios ao Ministério Público Federal e dos próprios indígenas.

    A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, disse que o reconhecimento da exploração dos suruís pelos militares foi histórico. “Pela primeira vez, em 13 anos, [o Estado] reconhece o processo de vitimização de uma comunidade indígena, de um povo indígena em função de atos de exceção praticados pela Estado brasileiro no período da ditadura militar”, disse.

    Marahy Suruí, hoje com mais de 80 anos, ficou surdo e tuberculoso em consequência das condições em que ficou. Somente em 2010 os indígenas decidiram entrar com o pedido, por receio de alguma possível retaliação dos militares. Com o reconhecimento da anistia, cada um dos indígenas vai receber 130 salários mínimos. “A gente só vai ter a dimensão da importância desse ato, historicamente, se a gente pensar nele como a reparação de um ato do passado, mas também como ponto de inflexão do tamanho da dívida que o Estado brasileiro tem com os povos indígenas”, complementou Maria Augusta.

    Uma das consequências da ação dos militares foi a retirada dos índios de seu território. Segundo Winurru, apesar da anistia individual, os índios pleiteiam também uma reparação coletiva. “Não foi só esse processo [na Comissão de Anistia]. Foram todos.” Segundo ele, atualmente os índios se encontram em um território de apenas 26 mil hectares (um hectare corresponde aproximadamente à área de um campo de futebol oficial). “Nós éramos da região do Rio Araguaia e agora o rio mais próximo fica a 70 quilômetros”, relatou o suruí, complementando que o impacto cultural foi forte, pois, sem acesso ao rio, os índios deixaram de fabricar utensílios de barro e de argila e fazer outras atividades. “Nós eramos canoeiros e hoje só conhecemos canoa da televisão”, disse.

    De acordo com a antropóloga Iara Ferraz, que estuda há mais de trinta anos os suruís e é responsável por um dos relatórios que embasaram o processo, mais do que a reparação individual, os índios esperam essa “reparação coletiva”. Há 40 anos que eles esperam que sejam reconhecidos que eles foram perseguidos, que sofreram muito e sobretudo que eles perderam o território deles. “Tem um plano coletivo, da comunidade, da sociedade toda que sofreu nesse período”, disse.

    A presidenta da Funai,  Maria Augusta Boulitreau Assirati, prometeu que, até o início de outubro, vai entregar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o processo acrescentando 11 mil hectares no território dos suruís. “Vamos ter uma reparação estatal completa que reconhece o erro do passado praticado pelo Estado e que busca resguardar o futuro de vocês enquanto povo”, disse aos índios.