Manifestações em defesa do Xingu dias 18 e 19

A Resistência Indígena Continental se solidariza e se soma com as manifestações contra a implantação da corruPTa UH Belo Monte.

Estão previstas manifestações em frente ao MASP (Av. Paulista, capital paulista) nas datas:

18 de junho - 14h00 - Marcha da Liberdade onde a defesa do Xingu livre de hidrelétricas se somará

19 de junho - 14h30 - Marcha em defesa do Código Florestal e do Xingu Vivo livre de hidrelétricas,que está sendo convocada pelo Movimento Brasil pela Vida nas Florestas

A RESISTÊNCIA INDÍGENA CONTINENTAL não apoia nem endossa manifestações violentas, reiteramos que estaremos lá na vibração de REZO e convidadas estão todas as pessoas indígenas e não indígenas em defesa da Vida no Xingu e no Planeta. Tragam seus tambores, petynguás, flautas, ... e seus sonhos em defesa da Vida, vamos transformá-los em realidade.

RESISTÊNCIA INDÍGENA CONTINENTAL !!!

Exclusión indígena y festejos del bicentenario Seminario

Via Genaro Bautista:

¿Hubo exclusión indígena en los festejos del Bicentenario?: resultados de investigación. Instituto de Investigaciones Sociales Proyecto financiado por el Centro de Estudios de América Latina y el Caribe de la Fundación Carolina. Miércoles 8 de junio de 2011, 10:00 horasUnidad de Seminarios “Dr. Ignacio Chávez”, Vivero Alto, Ciudad Universitaria (al lado de la entrada al CCH SUR). Ponentes:BienvenidaDra. Rosalba Casas Guerrero Directora del IIS - UNAM ¿Por qué estudiar a los indígenas y al Bicentenario del Estado?Dra. Natividad Gutiérrez Chong, IIS-UNAM Algunas consideraciones teórico-metodológicas en torno a la subalternidad histórica de los indígenas en los siglos XIX y XXDr. Arturo Taracena Arriola CEPHCIS-UNAM Los mayas yucatecos en los festejos oficiales del Bicentenario de la IndependenciaDr. Ricardo López Santillán, CEPHCIS-UNAM Resultados de Investigación: Fuentes documentales y observación del espacio públicoDra. Juana Martínez Reséndiz Mtra. Francy Sará EspinosaEquipo de Investigación Análisis de Resultados: Elites, exclusión y políticas públicasResponsable del Proyecto ComentaristasSaúl Vicente VásquezMiembro del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas Marcos MatíasSecretario de Asuntos Indígenas del Gobierno del Estado Guerrero Informes: Francy Sará Espinosa: foroseptiembre@gmail.com Tel: 56227400 ext.281 Consulta del cartel www.iis.unam.mx

Manifesto da Bancada Indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI

Via Blog União - Campo, Cidade e Floresta:

Suspendemos nossa participação até o Governo Dilma atender nossas reivindicações

17/06/2011
Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:

1º. – Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.



3º. Contrariando a Convenção 169 daOrganização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.



O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.



Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.



Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.



Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação



4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.



5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.



6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.



7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.



8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de 2011.



9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.



Brasília – DF, 16 de junho de 2011.



BANCADA INDÍGENA DA CNPI

Fonte: ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

IV CONGRESO NACIONAL DE COMUNICACIÓN INDÍGENA

Via Genaro Bautista:

A realizarse en el territorio Náhuatl del Valle de Ajalpan, Puebla, al pie de la Sierra Negra, los días 3, 4 y 5 de agosto de 2011

OBJETIVOSGENERAL:Fortalecer los procesos organizativos de las y los comunicadores indígenas, para hacer valer los derechos de la comunicación e información basados en los intereses sociales, culturales y lingüísticos de las comunidades y pueblos indígenas.

ESPECÍFICOS. Diseñar con los resultados del Congreso un Plan Nacional de Comunicación Indígena. Avanzar en la articulación nacional de las y los comunicadores indígenas a través de acciones y proyectos nacionales prioritarios. Planificar la agenda nacional e internacional para la II Cumbre Continental de Comunicación Indígena del Abya Yala. Identificar y analizar el pensamiento propio, estableciendo compromisos de la comunicación indígena con los pueblos indígenas. Construir nuevas estrategias para promover e incidir en la elaboración de reformas legislativas que busquen hacer valer los derechos en materia de comunicación para los pueblos indígenas. METAReunir a 350 comunicadores indígenas, con la finalidad de fortalecer y hermanar los procesos organizativos de la comunicación indígena a nivel nacional e internacional.

MESAS DE TRABAJO

MESA 1. Política de comunicación indígena, características y compromisos.

MESA 2. Estrategias y mecanismos de defensa y ejercicio de los derechos a la comunicación e información indígena.

MESA 3. Estrategias para la articulación y fortalecimiento del proceso de la comunicación indígena.

MESA 4. Compromisos, tareas y recomendaciones para la II Cumbre Continental de Comunicación Indígena del Abya Yala. Los interesados en participar en el IV Congreso Nacional de Comunicación Indígena, deberán registrarse en: www.comunicacionindigena.mx, a partir de la publicación de la presente hasta al 20 de julio de 2011

FECHAS Y AGENDA: El IV CNCI se realizará del 2 al 5 de agosto de 2011 con la siguiente agenda general: Martes 2 de agosto: Llegada y registro de participantesMiércoles 3 de agosto: Inauguración y desarrollo del congresoJueves 4 de agosto: Desarrollo del congresoViernes 5 de agosto: Plenaria y clausura.

LUGAR DEL EVENTO: Instituto Tecnológico Superior de la Sierra Negra, Ajalpan, Puebla-México. Ubicación: Av. 16 de Septiembre Sur # 473.Para mayor información de cómo llegar al lugar sede, favor de consultar en el sitio web del CNCI.

INFORMES:www.comunicacionindigena.mxCorreo: 4cnci@comunicacionindigena.mxD.F.: GENARO BAUTISTA GABRIEL. CEL: 5527098873PUEBLA: Comisión de Asuntos Indígenas. Congreso del Estado de Puebla. (01222) 3721141 URIEL ORTIZ AGUILAR. CEL: 2221609426 OAXACA: FRANCO GABRIEL HERNÁNDEZ. CEL: 9511065466

CONVOCATORIA

Las comunicadoras y comunicadores indígenas, miembros de los pueblos originarios, caminamos juntos para articular nuestra voz y fortalecer la dignidad de nuestra palabra.

Al defender la memoria histórica y reivindicar el derecho al uso y disfrute de los medios de comunicación para los pueblos indígenas, somos tejedores del futuro esperanzador de un mundo mejor e incluyente.

Es tiempo de avanzar hacia el cuarto peldaño para la afirmación colaborativa de nuestras voces en el quehacer comunicativo de los pueblos originarios que unen sus esfuerzos hacia lograr una comunicación comunitaria capaz de fortalecer la identidad, la territorialidad, la cosmovisión y el pensamiento indígena para la continuidad de la vida y permanencia de nuestros pueblos.

Ante los compromisos establecidos en el III Congreso Nacional de Comunicación Indígena, celebrado en la Ciudad de México en junio de 2010, la Comisión de Seguimiento de dicho Congreso:

CONVOCA
AL IV CONGRESO NACIONAL DE COMUNICACIÓN INDÍGENA
A realizarse en el territorio Náhuatl del Valle de Ajalpan, Puebla, al pie de la Sierra Negra, los días 3, 4 y 5 de agosto de 2011.

ANTECEDENTES

La comunicación indígena en los tiempos modernos, realizada a través de diversos medios como la prensa digital y escrita, la radio, los videos, los sitios web y otras formas de comunicación masiva, es un derecho parcialmente reconocido por la ley, sobre todo presente en el artículo 2º Constitucional, según la reforma del 2001. Sin embargo, este derecho ha sido ignorado en las propuestas de reforma a las leyes de la materia, como la “Ley Televisa”, según lo señaló en 2007 la Suprema Corte de Justicia de la Nación al puntualizar que el legislativo tiene adeudos pendientes con los pueblos indígenas, al negar las condiciones normativas para fundar y administrar sus propios medios de comunicación.
Esta violación a los derechos históricos de los pueblos indígenas ha merecido el análisis y los trabajos del Congreso Nacional de Comunicación Indígena realizado ya por tres ocasiones; y ha sido motivo de diversas actividades por parte de comunicadores indígenas de diferentes estados de la república y de la Comisión de Seguimiento del Congreso Nacional de Comunicación Indígena con las Comisiones de legisladores encargados de subsanar la deficiencia reconocida por la Suprema Corte de Justicia de la Nación.
Consideramos que es tiempo de revisar esta problemática para buscar nuevas alternativas de acción. Pero además, nuevos escenarios internacionales se presentan con la realización de la Cumbre Continental de Comunicación Indígena en el Cauca Colombia en noviembre de 2010 y, sobre todo, con el encargo que hace esta Cumbre a México para ser sede de la II Cumbre Continental de Comunicación Indígena del Abya Yala para 2013.
Con la finalidad de analizar esta nueva situación, sumado a la necesidad de fortalecer los procesos organizativos de las y los comunicadores indígenas a nivel nacional y de repensar sobre la falta de una legislación acorde con las necesidades de comunicación de los pueblos indígenas, para seguir proponiendo reformas legislativas pertinentes; así como buscar nuevas estrategias para el reconocimiento y valoración de los derechos indígenas, se acuerda realizar el IV Congreso Nacional de Comunicación Indígena en el territorio náhuatl de Ajalpan, Puebla.

OBJETIVOS

GENERAL:
Fortalecer los procesos organizativos de las y los comunicadores indígenas, para hacer valer los derechos de la comunicación e información basados en los intereses sociales, culturales y lingüísticos de las comunidades y pueblos indígenas.
ESPECÍFICOS.

 Diseñar con los resultados del Congreso un Plan Nacional de Comunicación Indígena.
 Avanzar en la articulación nacional de las y los comunicadores indígenas a través de acciones y proyectos nacionales prioritarios.
 Planificar la agenda nacional e internacional para la II Cumbre Continental de Comunicación Indígena del Abya Yala.
 Identificar y analizar el pensamiento propio, estableciendo compromisos de la comunicación indígena con los pueblos indígenas.
 Construir nuevas estrategias para promover e incidir en la elaboración de reformas legislativas que busquen hacer valer los derechos en materia de comunicación para los pueblos indígenas.

META
Reunir a 350 comunicadores indígenas, con la finalidad de fortalecer y hermanar los procesos organizativos de la comunicación indígena a nivel nacional e internacional.

MESAS DE TRABAJO
MESA 1. Política de comunicación indígena, características y compromisos.
MESA 2. Estrategias y mecanismos de defensa y ejercicio de los derechos a la comunicación e información indígena.
MESA 3. Estrategias para la articulación y fortalecimiento del proceso de la comunicación indígena.
MESA 4. Compromisos, tareas y recomendaciones para la II Cumbre Continental de Comunicación Indígena del Abya Yala.

ACTIVIDADES DE ACOMPAÑAMIENTO

Talleres: Como parte del encuentro de saberes, diversos colectivos de comunicación indígena y organizaciones civiles impartirán talleres en diversas temáticas como creación radiofónica para niños, comunicación y territorio, redacción y géneros periodísticos, establecimiento de una radio, producción audiovisual, entre otros.
Tianguis de Comunicación, Arte y Cultura: Proyectos y colectivos de comunicación y artes originarias colocarán stands para compartir sus materiales, experiencias y más.
Muestra de Cine y Video Indígena: La reflexión y el debate continuarán a través del cine y video que producimos desde los pueblos.
Actividades Culturales: será también un encuentro de música, danza y expresiones artísticas de nuestros pueblos que son también parte de nuestros modos de comunicar.

PARTICIPANTES:
1. Comunicadores indígenas miembros del Congreso Nacional de Comunicación Indígena que trabajen de forma individual o en colectivos y organizaciones de comunicación indígena
2. Comunicadores indígenas que trabajen de forma individual o en colectivos y organizaciones de comunicación indígena
3. Comunicadores no indígenas acompañantes del proceso de construcción de la comunicación indígena en México
4. Invitados Nacionales e Internacionales
Los asistentes del numeral 1 y 2, participarán con voz y voto.


REGISTRO Y ACREDITACIÓN

Los interesados en participar en el IV Congreso Nacional de Comunicación Indígena, deberán registrarse en: www.comunicacionindigena.mx, a partir de la publicación de la presente hasta al 20 de julio de 2011, acreditando los siguientes requisitos:
Comunicadores indígenas:
• Estar en activo en el ejercicio de la comunicación indígena y presentar la comprobación correspondiente a través de un testimonio escaneado en el momento del registro.
• Comprobante de registro previo, del sitio web arriba indicado
Interesados en general:
• Que sea comunicador o esté relacionado directamente con la comunicación indígena, con la comprobación correspondiente.
• Comprobante de registro previo, del sitio web arriba indicado
Los interesados en participar en los talleres, las actividades culturales, artísticas, muestra de cine y video, así como en el tianguis de comunicación, arte y cultura, favor de realizar el registro en el correo: 4cnci@comunicacionindigena.mx
HOSPEDAJE Y ALIMENTACIÓN
Los gastos de pasaje, hospedaje y alimentación correrán a cargo de los participantes.

FECHAS Y AGENDA:

El IV CNCI se realizará del 2 al 5 de agosto de 2011 con la siguiente agenda general:
Martes 2 de agosto: Llegada y registro de participantes
Miércoles 3 de agosto: Inauguración y desarrollo del congreso
Jueves 4 de agosto: Desarrollo del congreso
Viernes 5 de agosto: Plenaria y clausura.
LUGAR DEL EVENTO:

Instituto Tecnológico Superior de la Sierra Negra, Ajalpan, Puebla-México.
Ubicación: Av. 16 de Septiembre Sur # 473.
Para mayor información de cómo llegar al lugar sede, favor de consultar en el sitio web del CNCI.
INFORMES:
www.comunicacionindigena.mx
Correo: 4cnci@comunicacionindigena.mx
D.F.: GENARO BAUTISTA GABRIEL. CEL: 5527098873
PUEBLA: Comisión de Asuntos Indígenas. Congreso del Estado de Puebla. (01222) 3721141
URIEL ORTIZ AGUILAR. CEL: 2221609426
OAXACA: FRANCO GABRIEL HERNÁNDEZ. CEL: 9511065466

INSTITUCIONES Y ORGANIZACIONES PARTICIPANTES Y DE APOYO
Agencia Internacional de Prensa Indígena (AIPIN)
Comisión de Asuntos Indígenas de la Cámara de Diputados, LXI Legislatura.
Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas (CDI)
Comisión de Asuntos Indígenas del Congreso del Estado de Puebla
Consejo de Comunicación Intercultural del Estado de Puebla
Instituto Tecnológico Superior de la Sierra Negra
Instituto Nacional de Lenguas Indígenas (INALI)
Universidad Intercultural del Estado de Puebla
H. Ayuntamientos Municipales de la Región

TRANSITORIOS.
Los puntos no previstos serán resueltos por la Comisión de Seguimiento del Congreso Nacional de Comunicación Indígena.